A Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) denunciou em nota a redução drástica das verbas destinadas às creches no país. A entidade afirma que, de acordo com o IBGE (2015), “mais de 8.693.962 milhões de crianças das 11.234.753 crianças de 0 a 3 anos de nosso país não tem creche”.
Conforme a entidade, “um Programa chamado Brasil Carinhoso foi lançado em 2012. Era para ajudar os municípios a manterem crianças pobres de 0 a 48 meses em creches. Em 2015 recebeu R$ 642 milhões, em 2016 R$ 344 milhões, em 2017 R$ 137 milhões porém a verba foi congelada e nem R$ 68 milhões foram gastos. O ano de 2018 tem previsão de míseros R$ 6,5 milhões (fonte: Ministério do Planejamento – Portal G1, em 30/12/2017). Portanto, de 2015 a 2017, a queda do repasse foi de R$ 405 milhões para 40 milhões e 2018 terá apenas R$ 6,5 milhões conforme orçamento aprovado no Congresso Nacional. Total falta de compromisso com a criança, a mulher, a família e a Constituição Federal. Mais de 1000 creches em obras do governo Federal estão paralisadas e das 6000 prometidas por Dilma em sua primeira campanha pouco mais de 600 foram entregues”.
Confira a íntegra da nota da entidade abaixo:
Creche e Escola Pública Infantil e Integral Já!
Mais de 8.693.962 milhões de crianças das 11.234.753 crianças de 0 a 3 anos de nosso país não tem creche (IBGE 2015) e a PEC 55 aprovada no Congresso Nacional em 2016 congelou os investimentos em educação.
Um Programa chamado Brasil Carinhoso foi lançado em 2012. Era para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches. Em 2015 recebeu R$ 642 milhões, em 2016 R$ 344 milhões, em 2017 R$ 137 milhões porém a verba foi congelada e nem R$ 68 milhões foram gastos. O ano de 2018 tem previsão de míseros R$ 6,5 milhões (fonte: Ministério do Planejamento – Portal G1, em 30/12/2017). Portanto, de 2015 a 2017, a queda do repasse foi de R$ 405 milhões para 40 milhões e 2018 terá apenas R$ 6,5 milhões conforme orçamento aprovado no Congresso Nacional. Total falta de compromisso com a criança, a mulher, a família e a Constituição Federal. Mais de 1000 creches em obras do governo Federal estão paralisadas e das 6000 prometidas por Dilma em sua primeira campanha pouco mais de 600 foram entregues.
A responsabilidade da educação pública infantil (0 a 3 anos) e da pré-escola (4 a 5 anos) é dos municípios mas a Constituição Federal determina que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras que, do Governo Federal, só recebem exigências suplementares para liberação de verbas, cortes e congelamentos, chantagem para liberação de emendas parlamentares e humilhação em Brasília pois para lá vão os Prefeitos com pires na mão mendigar recursos que deveriam estar atendendo o povo em creches, escolas, saúde e assistência social públicas. A situação só agrava. Somos 26 milhões de desempregados e a maioria são mulheres que sem a vaga da creche ficam em situação ainda mais desesperadora.
Até 2024, a meta era atender 50% das crianças brasileiras na idade de 0 a 3 anos conforme o PNE (Plano nacional de Educação). Meta muito vergonhosa já que a Educação é cantada em verso e prosa por candidatos como a solução para todos os males? Não à demagogia!
Quanto às crianças de 4 a 5 anos já em 2016 todas deveriam ter matricula garantida porém, dados do TC Educa, plataforma criada pelos Tribunais de Contas mostram que 9 em cada 10 municípios não garantem esse direito e muitos nem sabem quantas crianças deveriam atender.
BOM PARA OS BANCOS, PIOR PARA AS MULHERES!
Os bancos estão sendo muito bem tratados desde FHC, passando por Lula, Dilma e agora Temer e o Congresso Nacional. Receberam mais de 3 R$ trilhões apenas nos governos Lula e Dilma e abocanham mais da metade do Orçamento da União anualmente. A EDUCAÇÃO recebe “juras de amor” nas campanhas eleitorais mas fica com miseráveis 4%. Nem isso!
VAMOS VOTAR POR NOSSAS CRECHES E CONTRA O ARROCHO!
Vamos colocar o Brasil de pé elegendo quem tem coragem de enfrentar essa mamata dos bancos e a corrupção que espalham. Político corrupto não terá vez com as mulheres. O orçamento público será para atender nossas crianças como merecem e precisam! Votaremos para acabar com a vida fácil dos bancos. Somos mais da metade do eleitorado e mães da outra metade. Queremos trabalhar e não deixar de ser mãe se quisermos. É essencial termos a educação infantil básica gratuita em horário integral nos bairros, nas universidades, nos locais de trabalhos.
Mães, avós, tias, vizinhas perambulam anos a fio em busca de vagas e substituem o ESTADO improvisando locais sem qualidade para tentar não deixar as crianças nas ruas expostas a balas perdidas. Irmãs jovens e mães adolescentes são penalizadas quanto ao próprio direito a estudos, lazer e busca de trabalho.
A terceirização tomou conta. Nossas crianças a mercadoria a ser disputada. Na cidade de São Paulo, de 275.967 matrículas registradas até abril de 2017, 159.865.00, ou seja, 58% são administradas em prédios alugados através de convênios sem licitação. Com 2011 creches, SP tem 1.292 unidades terceirizadas com prédio e gestão privada; outras 357 estão em prédios públicos com gestão privada e apenas 362 unidades estão em prédio público com gestão pública. Em todo o brasil a realidade é ainda pior. Em Natal uma estudante de engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi constrangida e expulsa da sala de aula por levar sua filha de 5 anos para as aulas noturnas. Sem creche qual é a opção? Abandonar os estudos?
A desigualdade é fruto da política de PRIVILÉGIOS para bancos e ZERO para o povo. Queremos um país seguro, livre e independente. Para isso, a mulher precisa ter a sua participação nos estudos, no trabalho, nos sindicatos, na política garantida tendo acesso à educação infantil básica pública (creches e escolas), integral com horários noturnos e professores (as) valorizados.
Exigimos respeito à maternidade! As crianças são a riqueza do país e das famílias!
São Paulo, 19 de março 2018
Confederação das Mulheres do Brasil!
