Em comemoração aos 30 anos da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) foi lançada a “Campanha Nacional por Creches e Escolas de Educação Infantil Pública e em Tempo Integral”, em Audiência Pública, chamada pela deputada estadual Cristiana Dantas (PPL-RN), no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Durante a audiência, dados a ocupação das creches foram apresentados. Um relatório de monitoramento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou que mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora das creches ou escolas em 2016. Os números mostram que o Rio Grande do Norte ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.
A defasagem nas vagas ofertadas também é reflexo da paralisação da construção de creches e pré-escola através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. Segundo dados disponíveis no portal do PAC, com dados atualizados até 31 de dezembro de 2017, dos 42 municípios potiguares que apresentaram projeto para construção de creches, apenas 7 concluíram obras. A situação nacional das obras financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é alarmante: Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo fundo, 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, segundo um levantamento do portal Transparência Brasil. Obras que representam investimento de mais de R$ 100 milhões.
Segundo a UNICEF são 32 milhões de crianças vivendo na pobreza e segundo o IBGE – 2015 mais de 8.500 milhões de crianças de 0 a 3 anos sem creches.
“A situação das crianças que precisam de escolas de educação infantil é de calamidade pública. 9 em cada dez municípios brasileiros não conseguem ter nem o censo de crianças a serem atendidas. A maioria pertencem a famílias com renda de um salário mínimo ou menos. Sem Educação pública o destino são as ruas sem saneamento, sem segurança, a ausência de alimentação adequada e total falta de acesso à educação para o desenvolvimento de suas habilidades. Além de mães, tias, irmãs se virando tendo de trabalhar e tentando fazer o que é obrigação do Estado, ou até sem ter como buscar um emprego disputando o mercado de trabalho em condições ainda mais desiguais já que ficam com maior dificuldade para dar conta de estudar”, afirmou a presidente da CMB Gláucia Morelli.
A campanha é taxativa. “Está na hora de zeras a demanda de creches. Sem creche não tem voto!”.
A presidente da CMB afirmou que o objetivo é realizar “audiências públicas, atos, denunciar a situação na mídia local, exigir compromisso dos candidatos a Presidente, Governadores, Deputados”.
Em Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Brasília essas atividades estão sendo organizadas para setembro, em especial para o dia 7, quando se comemora a independência do Brasil. “neste dia da pátria o que as mulheres querem é mais cuidado com as crianças e com as condições para que elas consigam ir a disputa do mercado de trabalho”, disse Gláucia Morelli.
