A Coalizão Ciência e Sociedade, movimento que, desde fevereiro de 2019, congrega cientistas com relevante atuação em diversas áreas do conhecimento, manifestou apoio à posição da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) sobre MP 914 – medida provisória que altera o processo de escolha dos reitores das universidades e institutos federais.
Em 8 de janeiro, a SBPC e mais 12 entidades científicas e acadêmicas divulgaram uma nota oficial questionando o uso de uma MP para alterar as regras para a escolha dos dirigentes.
“Esta Medida Provisória fere preceitos de autonomia das universidades e institutos federais estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, ao alterar as regras para a escolha democrática dos dirigentes de tais instituições”, afirma a Coalizão.
Os cientistas cobram do Congresso Nacional uma ação, visando “interromper o encaminhamento dessa MP e abrir espaço para o diálogo amplo com a sociedade brasileira” sobre eventuais mudanças na gestão das instituições federais de ensino.
Segundo a Coalizão, a autonomia didática, científica, administrativa e de gestão das universidades e institutos públicos de ensino e pesquisa são fundamentais para garantir a qualidade da educação e da ciência a serviço da sociedade. O movimento também critica a forma como o governo Bolsonaro vem tratando a ciência e a tecnologia no país.
“Não podemos aceitar silenciosamente o progressivo descrédito do ensino, da ciência e da tecnologia produzidas nas instituições federais nacionais, que as faz constar como um ônus para o desenvolvimento do país e do estado de direito. Na realidade, as instituições federais de ensino desempenham um papel central na produção de conhecimento voltado para a resolução de problemas que afetam a população e para a redução de desigualdades sociais”, diz o texto.
Para o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, a MP 914 viola as normas constitucionais tanto no que tange à autonomia universitária quanto às regras para edição de medidas provisórias. “Ela nos parece inadequada porque não atende o requisito constitucional de urgência”, afirmou.
“Achamos que não é urgente nesse momento, porque existe uma legislação vigente, que certamente pode ser modificada, aprimorada. Há vários projetos de lei no Congresso Nacional que discutem essa questão”, destacou Moreira.
Segundo o presidente da SBPC, a proposta do governo é “excessivamente centralizadora”, coloca um poder muito grande nas mãos dos reitores, inclusive para indicar os diretores de unidades e o vice-reitor, além de ignorar o conselho universitário e os conselhos das unidades, que têm um papel importante nas universidades, elevando o risco de indicação de pessoas não qualificadas nas direções acadêmicas.
“No mundo inteiro, as melhores universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão”, afirmou.
