O Brasil está entre os cinco países com menor porcentual de estudantes matriculados na educação profissional, considerando 45 nações analisadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o estudo Education at a Glance divulgado na terça-feira (12), o índice de alunos brasileiros nessa modalidade é 11%, bem inferior à média dos países do grupo: 44%. Além disso, o País registra alto índice de jovens entre 18 e 24 anos que nem estudam e nem trabalham: cerca de 24,4% estão nessa situação.
Segundo o levantamento, considerando a quantidade de estudantes no ensino técnico, o Brasil supera apenas três países entre os analisados: Índia (9%), Canadá (10%) e África do Sul (10%). As maiores taxas de matrículas na educação profissional acontecem na Eslovênia (70%) e na Croácia (70%).
O relatório identifica também que há um desafio em fazer a integração da escola regular com a prática, inclusive entre os países com sistemas de ensino mais estruturados. “Programas escolares e práticos combinados permanecem raros em muitos países. Em média, apenas 45% de todos os estudantes de educação profissionalizante do ensino médio superior estão matriculados em tais programas em toda a OCDE”, diz o relatório.
O relatório inclusive cita que o Congresso Nacional brasileiro aprovou, em 2023, a Lei 14.645/2023, que determina que o Brasil deve formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica, articulada com o Plano Nacional de Educação (PNE) e em colaboração com os estados e o Distrito Federal.
INVESTIMENTO
O relatório da OCDE revela também que o Brasil investe menos em educação do que os países que integram o tratado. Enquanto o governo brasileiro investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a cerca de R$ 21,5 mil, os países membros investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.
Os investimentos no Brasil caíram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020 a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto governamental com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%.
Para a entidade, a redução pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19. “O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. Porém, “o investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”, ressalva a organização.
A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a pelo menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.
De acordo com o PNE, o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. O último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, mostra que o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB. Valores “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o Inep.
A atual edição do estudo ainda destaca outros dados que colocam o Brasil ainda muito distante dos membros da OCDE: além dos baixos investimentos do governo por aluno, a alta porcentagem de jovens fora da escola e sem emprego.
A evasão escolar, que é causada pela falta de vínculo com a escola e a crescente dificuldade de acompanhar o que é ensinado a cada ano é um dos fatores que justificam essa realidade, avalia Priscila. A gravidez precoce, responsável por elevar ainda mais os números da geração apelida de ‘nem-nem’ entre as mulheres: 30%, em relação a 18,8% entre os homens, também é outro aspecto que afasta os jovens da escola e do mercado de trabalho, analisa.
O estudo também aponta a necessidade de valorização dos professores. Os dados do levantamento revelam que muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.
Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização.
Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais há dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, reflexo da crise financeira de 2008/2009.
No Brasil, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020, em cumprimento ao PNE. Segundo dados de 2022, os salários da categoria passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.
O estudo é publicado anualmente pela OCDE para analisar parâmetros como financiamento, acesso à educação, formação de professores, entre outros pontos. A pesquisa mostra dados não só dos países membros da organização, mas também de países parceiros, como é o caso do Brasil. A edição de 2023 traz como abordagem principal o acesso à educação profissional nos países analisados.
Veja a íntegra do estudo (em inglês):
