Aneel propõe aumento de até 21% nos valores das bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, está defendendo novo aumento nos valores das bandeiras tarifárias na conta de luz, que variam entre 10,3% até 21,3%. Os percentuais estão em consulta pública até 7 de maio e, se aprovados, as contas de luz ficarão ainda mais caras, em um período em que os brasileiros veem o seu poder de compra desaparecer em meio à carestia dos preços dos alimentos.
No final do ano passado, quando a pandemia já dava sinais de recrudescimento, o governo Bolsonaro permitiu que a Aneel acionasse a bandeira vermelha patamar 2 em dezembro. Segundo o IBGE, o IPCA, índice oficial da inflação, em dezembro do ano passado teve alta de 1,35% puxada pela conta de luz mais cara e fechou o ano em 4,52%, o maior índice desde 2016.
Em janeiro, fevereiro e março a cobrança adicional foi mantida, mas no patamar amarelo, ainda alto o custo para 68,2 milhões de famílias que iniciaram o ano de 2021 sem a ajuda emergencial, com o desemprego em alta e a economia em recessão.
Diante disso, o governo Bolsonaro excluiu 22,6 milhões de brasileiros da nova rodada do programa emergencial. O novo auxílio, menor, para menos pessoas e por apenas quatro meses será em média de R$ 250 para 45,6 milhões de pessoas, que receberão entre R$ 150 a R$ 375. Os valores não cobrem uma cesta básica calculada em R$ 600 pelo Dieese.
Para o patamar 1 da bandeira vermelha, a Aneel propôs o aumento do adicional tarifário de R$ 4,169 para R$ 4,599, a cada 100 kilowatt-hora (kWh), uma alta de 10,3%. No patamar 2, o valor seria elevado de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh, uma alta de 21,3%.
A bandeira verde permanece sem alteração e, no caso da bandeira amarela, a proposta é de redução de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 kWh consumidos, uma redução de 25,8% no valor. A bandeira para o mês de abril será divulgada na próxima sexta-feira (26).
Criado em 2015, o Sistema de Bandeiras Tarifárias determina se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade. As bandeiras tarifárias são indicadas nas seguintes modalidades: verde, amarela e vermelha; e seus valores adicionais se somam aos reajustes das distribuidoras.
