“Detectamos aumentos de até 50% em simulações conservadoras, e isso é claramente insustentável, ainda mais num cenário de crise sanitária e econômica sem data para terminar”, afirmou Teresa Liporace, diretora executiva do Idec
Os usuários de planos de saúde iniciaram 2021 enfrentando dificuldades para pagar as mensalidades, já que o reajuste chegou a 50%, segundo levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), divulgado na quarta-feira (3).
Para a diretora executiva do Idec, Teresa Liporace, “o que os planos de saúde estão fazendo com os consumidores é cruel e injusto”. O Idec apontou que, entre janeiro do ano passado e o mesmo mês de 2021, a variação nos preços das diferentes modalidades de contratos ficou entre 12,21% e 49,81% de aumento.
A entidade destacou, ainda, que o percentual mais alto, de quase 50%, foi verificado nos contratos coletivos de adesão e os empresariais, que sofreram reajuste anual e por faixa etária em 2020. O estudo do Idec foi realizado apenas com dados oficiais da Agência Nacional de Saúde (ANS).
“É assustador, mas não surpreende. Estamos falando de um mercado com desequilíbrios profundos e que foram agravados pela intransigência e falta de transparência da ANS durante a pandemia. Detectamos aumentos de até 50% em simulações conservadoras, e isso é claramente insustentável, ainda mais num cenário de crise sanitária e econômica sem data para terminar”, afirmou Teresa Liporace.
De acordo com as simulações do Idec, a variação sentida pelos usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020 foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. Já aqueles que sofreram reajuste anual e por faixa etária viram a mensalidade aumentar 34,99%.
Para os planos coletivos – que não têm os reajustes regulados pela ANS – a variação sentida pelos consumidores de dezembro para janeiro foi de 26,67%. Nos casos em que os reajustes anuais e por faixa etária se acumularam, a variabilidade chegou a 49,71%. Nos planos coletivos de adesão, a variação do reajuste anual foi de 26,67%, e de 49,81% nos reajustes acumulados, a mais alta entre todas as projeções feitas pelo Idec.
No levantamento, o Idec analisou um caso de recomposição ocorrido com um plano de saúde coletivo por adesão com aniversário do contrato em julho de 2020. O valor comercial da mensalidade em dezembro do ano passado foi de R$ 636,47, sobre o qual incidiu um reajuste anual de 19,82% e outro por faixa etária de 9%. Em janeiro, de acordo com o cálculo, o valor da mensalidade saltaria para R$ 898,90 – um aumento de 40,92%.
Nesta análise ainda, o Idec fez questão de destacar que, “curiosamente, o consumidor em questão recebeu um boleto ligeiramente mais caro, com uma diferença de R$ 12”.
PRÁTICA ABUSIVA, DIZ PROCON
Segundo dados do Procon-SP, também divulgados na quarta-feira (3), há casos em que o aumento chegou a 113%. Só no mês de janeiro, as reclamações de consumidores contra planos de saúde aumentaram mais de 10.000%, em comparação com o ano anterior, diz o órgão.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor denuncia que 30 milhões de usuários estariam recebendo boletos com reajustes injustificados e sem transparência, configurando uma “prática abusiva”.
Nesta semana, o Procon-SP encaminhou uma petição à Agência Nacional de Saúde (ANS), solicitando que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos, pois as operadoras não justificaram o aumento das despesas médico-hospitalares, nem informaram o índice de sinistralidade.
“Não é possível que em plena pandemia haja um reajuste nos planos de saúde sem que o consumidor seja informado sobre os motivos para que isso ocorresse: qual foi o índice de sinistralidade? Qual foi o índice de reajuste das despesas hospitalares que são reembolsadas pelas operadoras dos planos de saúde?”, questionou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
O Procon-SP trabalha com a possibilidade de entrar com um pedido de liminar na Justiça para que os reajustes sejam suspensos. O órgão entende que para os contratos coletivos deve ser aplicado o índice subsidiário dos planos individuais sugerido pela ANS, que é de 8,14%.
Apresenta-se como motivo para a disparada nos custos das mensalidades, neste ano, a cobrança, retroativa, dos reajustes que foram suspensos pela ANS em 2020, em função da pandemia. Essa cobrança retroativa se soma ao reajuste anual deste ano.
LUCRO
Nos três primeiros trimestres de 2020, as operadoras de planos de saúde obtiveram um lucro líquido acumulado de R$ 15 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Saúde. O montante é 66% maior que o resultado conquistado no mesmo período de 2019.
Especialistas do setor apontam que, além do aumento das mensalidades que estava liberado até setembro do ano passado, as operadoras ganharam muito com a redução nos desembolsos para exames, consultas médicas e cirurgias não essenciais. O setor privado também alugou leitos para o SUS.
