O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PSB), decretou nesta semana medidas que preveem a flexibilização do uso de máscara em lugares abertos e a autorização de prefeituras decidirem a realização, ou não, das festas de fim de ano e carnaval.
Na última quinta-feira (11), em coletiva à imprensa no Palácio dos Leões, Flávio Dino, destacou que a flexibilização está sendo possível pelo cenário de redução da doença no Estado. “Temos a leitura de um acervo de indicadores que levaram a que nós dialogássemos com a equipe. Eu próprio participei de reuniões com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o governador.
O novo decreto prevê que em lugares abertos, o uso de máscaras passa a ser opcional em todo o Maranhão. Em lugares fechados, a máscara é opcional para cidades com mais de 70% da população com 2 doses ou dose única.
No caso das cidades com menos de 70%, em que os estabelecimentos não exigirem comprovante de vacinação, o uso continua sendo obrigatório.
Pela norma ainda, os prefeitos podem editar regras exigindo o uso da máscara, de acordo com a situação em cada cidade.
Também caberá aos prefeitos a decisão da realização presencial de reuniões e grandes eventos públicos e privados, inclusive os de caráter festivo de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros. Para isto, os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.
“Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de festas populares; de outro lado, garantir que municípios que não tem nenhum caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos, elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por cada prefeitura municipal”, enfatizou Flávio Dino.
O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar a aplicação de, pelo menos, 85% das vacinas já repassadas pelo governo do Estado, para receberem novas remessas do imunizante.
