Não adianta “aliviarmos a vida das pessoas e apresentar um programa eficiente sob todos os aspectos, com juros de 13,75%”. “O Brasil não comporta um Desenrola por ano”, disse a ministra
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na sexta-feira (14), que a taxa de juros do Banco Central em 13,75% impede o crescimento do país e aumenta o endividamento da população.
A crítica se deu em entrevista coletiva ao participar do lançamento do programa “Desenrola Brasil”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, que começará a operar já na próxima segunda-feira (17).
Segundo o governo, a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. Esse processo tem que ser concluído até o próximo dia 28.
“Precisamos de espaço fiscal para investir naquilo que verdadeiramente precisamos, como Saúde, Educação, obras de infraestrutura e tudo mais”
“Não adianta fazer o ‘Desenrola’, aliviarmos a vida das pessoas e apresentar um programa eficiente sob todos os aspectos, com juros de 13,75%. O Brasil não comporta um Desenrola por ano. Nós precisamos de espaço fiscal para investir naquilo que verdadeiramente precisamos, como Saúde, Educação, obras de infraestrutura e tudo mais”, declarou.
A ministra explicou que programas como o “Desenrola” são feitos de tempos em tempos dentro de uma determinada realidade.
“Ficarmos todos os anos abarcando essas pessoas e essa famílias porque não estamos conseguindo baixar os juros, que é a verdadeira causa, dentro de outras coisas, do endividamenteo das famílias brasileiras. Aí não tem razão”, completou Tebet.
Ao lado de Simone Tebet na entrevista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, também criticou a atuação do Banco Central (BC) em manter a taxa de juros nas alturas.
“Ele [Roberto Campos Neto, presidente da autarquia] não pode se esconder atrás da autonomia do Banco Central para não cumprir o seu papel constitucional, que é garantir o controle fiscal e da inflação […] e ajudar a criar as condições para o Brasil crescer, a economia girar e gerar emprego e renda”, disse Macedo.
“O Brasil inteiro está pedindo. Não é possível um país crescer o suficiente para resolver os problemas do povo com a taxa Selic de 13,75%, quando a inflação está 3,16%. […] Isso é inadmissível”, acrescentou o ministro.
O presidente do BC, Campos Neto, tem sido alvo frequente das críticas do governo Lula e de amplos setores da sociedade, como empresários e trabalhadores, por manter a taxa Selic (taxa básica) em 13,75%.
O Desenrola Brasil não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
Caso não se tenha outras dívidas inscritas no cadastro negativo, as pessoas ficam com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.
Isso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa.
Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
A faixa 1 do programa, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Os descontos para essa faixa devem ser melhores ainda.