Com a entrada em vigor da nova lei trabalhista no sábado (11), a direção do hospital Dom Alvarenga, no bairro Ipiranga na zona sul da capital paulista, decidiu na última sexta-feira, 10, cancelar as folgas e remuneração em dobro até então pagas para funcionários que prestam serviço durante o feriado.
O comunicado assinado pelos departamentos jurídico e de pessoal, fixado nas paredes do hospital, destaca o artigo 70 e parágrafo quinto do artigo 73 da nova lei, explicando que “diante disso, a partir de 11 de novembro de 2017, o feriado trabalhado será considerado dia normal de trabalho, não dando mais direito à folga ou remuneração em dobro”.
A mudança vai atingir exclusivamente os funcionários que cumprem a escala de um dia trabalhado para um dia de folga, que representam boa parte dos cerca de 700 funcionários do hospital. Para a advogada Flavia Azevedo, a medida adotada pelo hospital pode ser questionada na Justiça. “Até agora, nas conversas e eventos que participei, os juízes estão se manifestando contrários a mudanças como essas. O entendimento parece ser de que essa alteração para contratos antigos pode ser prejudicial ao trabalhador”, afirmou Flavia.
Respostas de 2
O website http://calendario-feriados-brasil.com.br/feriados-2018/ diz que haverá 8 feriados nacionais em 2018
E verdade ?
Na nossa conta, são nove: Ano Novo, Tiradentes, Sexta-feira Santa, Primeiro de Maio, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal. Menos, por exemplo, que nos EUA – onde são dez. Ou na França, onde são treze.