O governo anunciou na segunda-feira (22) mais um bloqueio de R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento. Fez isso depois de ser obrigado, mesmo com tantas evidências, a revisar a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e engolir que sua política entreguista segue empurrando a economia do país ladeira abaixo.
Eles iniciaram o atual governo alardeando uma expectativa fantasiosa de crescimento de 2,7% do PIB em 2019. Logo veio o Ipea, órgão de pesquisa do próprio governo e, em sua Carta de Conjuntura, revisou o crescimento do PIB para 2%. O Banco Central também reduziu a expectativa no seu Relatório Trimestral de Inflação, de 2,48% em fevereiro para apenas 0,80% em julho. O boletim Focus, usado pelo BC para fazer projeções, reduziu 20 vezes seguidas a sua previsão e já aponta alta do PIB de apenas 0,81%.
O Itaú Unibanco e o Bradesco também pioraram as estimativas e previram a queda na economia no primeiro trimestre. O Itaú divulgou suas expectativas para o PIB de queda de 0,1% para 0,2% no primeiro trimestre.
Os bancos acertaram suas previsões para o primeiro trimestre (-0,2%). Agora, eles já trabalham com PIB anual menor que 1% em 2019.
Com a inépcia do governo, que só toma medidas recessivas, o Tesouro arrecada cada vez menos do que se previa em impostos. O resultado do desastre são cortes e mais cortes no orçamento.
Em março, com três meses de governo, e com as expectativas já começando a desabar, o Planalto havia anunciado um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso motivou protestos gigantescos de estudantes e professores em 15 de maio.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, o piso para os gastos públicos, para que não ocorra o caos generalizado, deve ficar acima de R$ 75 bilhões. Os gastos discricionários (não obrigatórios) estão bem próximos disto, em R$ 87,41 bilhões em 2019.
O bloqueio anunciado só não foi maior porque o governo utilizou a parte de uma chamada “reserva orçamentária” – ou seja, valores que ainda não haviam sido liberados para gastos. Foram utilizados R$ 809 milhões dessa reserva. Devido aos contingenciamentos de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimados para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série histórica do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, não quis informar quais áreas do governo sofrerão com os novos cortes. Segundo ele, o detalhamento sobre o bloqueio nos gastos será divulgado somente no final deste mês, por meio de decreto presidencial.
Entre os gastos não obrigatórios, afetados pelos bloqueios até agora, estão:
Investimentos em infraestrutura;
Ações de defesa agropecuária;
Bolsas do CNPq;
Concessão de bolsas de estudo (Capes);
Pronatec;
Emissão de passaportes;
Farmácia popular;
Fiscalização ambiental (Ibama);
Bolsas para atletas;
Aquisição e distribuição de alimentos para agricultura familiar;
Despesas administrativas do governo (água, energia elétrica, serviços terceirizados).
