A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai apresentar um pedido para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin não possam participar de seu julgamento no caso do golpe de estado. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, deve recusar o pedido.
Jair Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, esteve no STF para informar Luís Roberto Barroso sobre os pedidos que deve apresentar no processo.
Um dos pedidos é de que seja declarada a suspeição dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin por terem movido ações contra Jair Bolsonaro antes de serem ministros do Supremo.
Segundo Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Barroso não vai aceitar o pedido de afastá-los desse julgamento. Mesmo que vá para Plenário, a tendência é que o conjunto dos ministros não os declare suspeitos, assim como nenhum dos dois deverá se autodeclarar suspeito.
TENTANDO AFASTAR
Bolsonaro quer que Flávio Dino seja declarado suspeito por conta de uma queixa-crime que apresentou em 2021, enquanto governador do Maranhão. Na ocasião, Dino rebateu uma fala feita por Jair Bolsonaro de que a Polícia Militar do Maranhão não tinha sido cedida para sua segurança durante uma visita ao Estado.
Já Cristiano Zanin, que tomou posse na Corte em 2023, abriu ações contra Bolsonaro no âmbito eleitoral enquanto era representante da Coligação Brasil da Esperança.
Os condenados por participar do ataque de 8 de janeiro de 2023 chegaram a pedir a suspeição de Alexandre de Moraes, mas todos os requerimentos foram arquivados.
O ministro Barroso já arquivou 192 pedidos dos golpistas que participaram do ataque de 8 de janeiro de 2023 para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de seus julgamentos.
Essa não é a primeira vez que Jair Bolsonaro tenta escolher quem o julga ou investiga. No fim de 2024, ele apresentou um pedido para que Alexandre de Moraes fosse afastado da condução dos inquéritos sobre o golpe. O STF negou, por 9 votos contra 1, o pedido, mantendo Moraes como relator dos inquéritos.
A argumentação de Bolsonaro é que, sendo uma das vítimas dos crimes que estavam sendo investigados, Moraes não poderia participar do inquérito. Barroso respondeu que isso “não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”.
