Em mais uma sessão tumultuada na Câmara, a comissão especial que analisa o projeto de lei Escola sem Partido teve as atividades encerradas sem votar o parecer do relator Flavinho (PSC-SP), pela sexta vez, nesta quarta-feira (5).
Os defensores do projeto, que institui a censura dentro das escolas, tentam atropelar os regimentos da Casa para aprovar o projeto sem discussão e impedir que ele seja levado ao Plenário da Câmara. Desta vez, sem clima para o debate, o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM), transferiu a reunião para esta quarta-feira (5), a partir das 9h.
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A reunião desta terça-feira (4) foi marcada pelas denúncias sobre desrespeito ao regimento interno da Casa pela mesa de comando da comissão, além da tentativa espúria de Marcos Rogério de silenciar os deputados de oposição.
O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) reagiu à declaração do vice-presidente da comissão, Pastor Eurico (Patri), que defendeu a proposta como uma tentativa de frear a esquerda, contra a escravização dos alunos pelos professores:
“A que ponto o fanatismo religioso chegou nessa comissão. Karl Marx é ensinado em qualquer faculdade de economia. Aqui querem substituir Marx pelo Pastor Malafaia. Acho que o que falta é o projeto de lei do Escola Sem Partido colocar letras nítidas: ‘Vocês precisam obedecer: Brasil acima de tudo e Deus acima de todos’. Vocês querem que as crianças aceitem que os dinossauros foram extintos porque não entraram na Arca de Noé. Vocês estão expondo ao ridículo do ridículo”, criticou.
Os deputados Glauber Braga (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-SP) apresentaram um requerimento para que fosse permitida a verificação de quórum para votação. O presidente da comissão rejeitou o requerimento, alegando que o pedido de votação nominal já havia sido negado.
Braga rebateu alegando que os dois pedidos eram baseados em artigos diferentes. O deputado afirmou ainda que o próprio presidente Marcos Rogério havia aceitado anteriormente um entendimento mais recente de Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os dois requerimentos de fato não tratariam da mesma matéria.
Bacelar e os demais deputados de oposição, como Alice Portugal (PCdoB), Ivan Valente (PSOL) e Jandira Feghali (PCdoB), cercaram a mesa da comissão para discutir os impasses. Eles foram impedidos de ter a palavra e foram até a mesa para discutir com o presidente, mas a sessão acabou suspensa.
Se o projeto de lei for aprovado na comissão especial, em caráter conclusivo, o texto segue para votação no plenário do Senado.
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