Presidida pela ex-chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, comissão assinala que governo de Israel incorre em “atos tipificados pelo direito internacional como genocidas”
A Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) que investiga a situação na Faixa de Gaza, qualificou nesta terça-feira (16) de “genocídio” as ações que Israel praticou e continua cometendo nos territórios palestinos ocupados, destacando que são as mais terríveis e implacáveis desde a criação do Estado Sionista em 1948.
O novo relatório concluiu que desde 7 de outubro de 2023, as autoridades e as tropas sionistas cometeram quatro dos cinco atos genocidas tipificados pelo direito internacional: matar membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso; causar graves danos físicos e mentais; impor deliberadamente condições destinadas a destruir esse grupo e impedir nascimentos.
Criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2021, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados é presidida por Navi Pillay, ex-chefe de Direitos Humanos da ONU e ex-presidente do tribunal internacional para o genocídio de Ruanda; e é também composta por dois nomes de peso: Chris Sidoti, advogado australiano de direitos humanos, e Miloon Kothari, especialista indiano em direitos de moradia e terra.
“É claro que existe uma intenção de destruir os palestinos em Gaza por meio de atos que atendem aos critérios estabelecidos na Convenção de Genocídio”, afirmou a presidente da comissão, Navi Pillay, em nota divulgada pela ONU.
TERRORISMO DE ESTADO COVARDE E HORRIPILANTE
O documento de 72 páginas é incisivo e esclarecedor sobre as formas como Israel tem agido de forma covarde e horripilante ao assassinar palestinos ao “arremeter contra objetos protegidos, atacar civis e outras pessoas sob proteção, além de fazer imposição deliberada de condições que provoquem mortes”.
O Estado sionista, assegura, age para “causar danos físicos ou mentais graves a membros do grupo por meio de ataques diretos contra civis e objetos protegidos, maus-tratos severos a detidos, deslocamentos forçados e destruição ambiental”; “impor condições de vida destinadas à destruição do grupo, total ou parcial, pela destruição de estruturas e terras essenciais aos palestinos, eliminação e bloqueio de acesso a serviços médicos, deslocamentos forçados, impedimento da chegada de ajuda, água, eletricidade e combustível, violência reprodutiva e medidas específicas que afetam crianças” e “adotar medidas para impedir nascimentos, como no ataque de dezembro de 2023 à maior clínica de fertilidade de Gaza, que teria destruído cerca de 4 mil embriões, além de mil amostras de esperma e óvulos não fertilizados”.
O documento da ONU cita ainda declarações de autoridades israelenses e o padrão de conduta das forças de Israel como evidências de uma intenção genocida. Desde então, ao menos 64.905 palestinos morreram nos ataques sionistas e mais de 160 mil encontram-se feridos, entre eles milhares de crianças mutiladas.
A maioria da população em Gaza foi deslocada diversas vezes; estima-se que mais de 90% das casas estão danificadas ou destruídas; os sistemas de saúde, água, saneamento e higiene entraram em colapso; e especialistas em segurança alimentar apoiados pela ONU declararam “estado de fome” em Gaza.
Reforçando a denúncia, a comissão assinala ter analisado declarações de líderes israelenses e alega que o presidente israelense, Isaac Herzog, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant “incitaram à prática de genocídio”.
A comissão afirmou que seu último relatório foi “a conclusão mais contundente e confiável da ONU até o momento” sobre a guerra.
