Clientes da Oi Móvel, dividida entre as três teles estrangeiras Vivo, Claro e Tim, ficarão à mercê dos preços cartelizados
A aquisição da operadora de telefonia Oi Móvel pelas empresas Vivo, Claro e Tim com aval do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderá deixar as contas dos consumidores cinco vezes mais caras, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Aprovada pelo Cade no último dia 9, a venda da Oi e consequente migração dos clientes vai deixar os consumidores sem opção, se não, pagar mais caro pelos planos de telefonia e internet. A Vivo, Claro e Tim, todas estrangeiras, oferecem planos para os mesmos serviços de duas e cinco vezes mais altos que a Oi a depender do estado. O Cade, por sua vez, não garantiu que a migração forçada dos usuários para o cartel formado pelas três teles garantirá as mesmas condições contratuais.
Para o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) é fundamental que o consumidor tenha a garantia que os preços e condições de contrato sejam mantidos. A Agência Nacional de Telefonia (Anatel) não se pronunciou sobre o assunto.
“O Código de Defesa do Consumidor proíbe que os fornecedores modifiquem ou cancelem de forma unilateral o contrato firmado entre as partes, ou ainda, que promovam reajuste no valor pago”, afirmou o Procon-RJ em nota.
O estudo do Idec analisou os preços de 16 planos das três operadoras em outubro e novembro do ano passado e os confrontou com os praticados pela Oi – que sempre concentrou consumidores de renda mais baixa. No ano passado, o IDEC encaminhou ao Cade nota técnica defendendo a reprovação da operação.
Nos planos pré-pagos oferecidos em São Paulo, por exemplo, o custo por 1 GB ofertado pela Oi variou de R$ 1 para até R$ 4,99 nas operadoras Vivo e Claro. Na Tim, o gigabyte era vendido por R$ 1,89.
Além da preocupação com a situação dos consumidores, a cartelização dos serviços de telefonia no Brasil fez com que o relator do processo de aquisição da Oi pela Claro, Tim e Vivo, Luis Braido, votasse contra a transação.
“É uma operação que traz níveis de concentração muito significativos, que não temos aceitados em outras operações aqui neste tribunal”, afirmou o relator do processo, que lembrou do parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso. “Há uma alegação de possível formação de cartel aí, poderia ser assim interpretado”, destacou. Com a aquisição, as três teles passam a concentrar de 95% a 98% do mercado de telefonia no Brasil.
