Exposições e grandes mostras de artes plásticas e visuais no Brasil estão sendo inviabilizadas pelas concessionárias dos aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Galeão.
Isso porque hoje o que delibera sobre as obras de arte que entram no país não é mais a sua importância cultural, e sim, a prática extorsiva das concessionárias dos aeroportos privatizados.
Entregues a grupos de parasitas organizados pela política de privatização do governo Dilma, as concessionárias dos três grandes terminais de carga do país – Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) – resolveram interpretar à sua maneira as regras do Contrato de Concessão celebrado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que prevê uma cobrança especial pelo armazenamento de materiais que ingressam no país em regime temporário para eventos de caráter cívico-cultural, científicos e esportivos.
Antes, as obras aguardavam a liberação pela Receita Federal nos aeroportos e a cobrança pelo armazenamento era feita com base no volume (peso ou dimensões, o que fosse maior). No meio da greve da Receita Federal iniciada no final do ano passado – quando qualquer liberação de carga por parte dos ficais ficou mais demorada – as concessionárias resolveram criar uma nova diretriz do que é cívico-cultural decidindo estipular a cobrança de armazenamento pelo valor de mercado da obra. Uma subversão que se converteu em uma norma que praticamente inviabiliza a vinda de obras de arte do exterior, especialmente de grandes artistas.
A diferença entre essas duas cobranças é brutal: uma galeria brasileira que trouxe obras do artista argentino León Ferrari para uma exposição – a maior parte de pequeno volume, como gravuras em papel – pagaria R$ 200 para armazená-las em Guarulhos durante o processo de desembaraço fiscal, mas acabou tendo que desembolsar R$ 17.000,00 após a aplicação da nova regra.
A exposição Mão Erudita, Olho Selvagem do pintor espanhol Pablo Picasso, ocorrida em 2016 no Instituto Tomie Otahke, alcançou público de 384 mil visitantes, um recorde no ano até então. A partir de agora para ver uma das grandes obras do artista – que pertencem a grandes coleções públicas e privadas do mundo – provavelmente será necessária uma viagem ao exterior.
As concessionárias afirmaram que presume-se que para ser de interesse cultural do país, é necessário que o evento tenha caráter patriótico e que não seja cobrado valor de ingresso. No entanto, não se trata de uma proteção a exposições e mostras que privilegiam artistas nacionais ao invés de estrangeiros porque, infelizmente, grandes obras de artistas também brasileiros fazem parte de coleções internacionais. Ou seja, cabe às concessionárias destes aeroportos definir o que é “patriótico”.
É o caso do painel Guerra e Paz, de Cândido Portinari, que pertence à ONU e, em 2012, foi trazido para o Brasil para uma exposição inédita no Memorial da América Latina.
As galerias, que tem interesse comercial nas obras que expõe, se mobilizaram durante a SP-Arte, evento que reúne 131 galerias nacionais e estrangeiras, para liberar as obras que traziam do exterior para o evento. Nem o Ministério da Cultura conseguiu enquadrar as concessionárias que, mais uma vez, contestaram o interesse cultural do evento. Obviamente, quem tem dinheiro para comprar obras na SP-Arte, tem dinheiro para negociá-las no exterior.
Mas, o evento atraiu público não só interessado em comprar obras de arte, mas em ver no prédio da Bienal do Ibirapuera, por exemplo, séries de pinturas do artista carioca Roberto Burle Marx, que pertencem a uma coleção estrangeira desde a década de 60.
