“A grande luta que o governo tem é para acabar com as emendas e ficam tentando criminalizá-las”, falou o ex-presidente da Câmara
O ex-presidente da Câmara, cassado e preso por casos de corrupção, Eduardo Cunha, reclamou em entrevista que o governo Lula quer “acabar” e “criminalizar as emendas” parlamentares.
As emendas impositivas, que são aquelas que o governo federal é obrigado a pagar, passaram de R$ 13 bilhões, em 2015, para R$ 37,8 bilhões, em 2026. O Orçamento do ano que vem prevê uma reserva de cerca de R$ 61 bilhões em emendas. Desse valor, incluindo as impositivas, R$ 49,9 bilhões são emendas que ficam sob controle dos parlamentares, incluindo emendas individuais, de bancada e de comissão.
Eduardo Cunha falou que “eles estão liberando dinheiro maior ou tentando acabar com as emendas. A grande luta que o governo tem é para acabar com as emendas e ficam tentando criminalizá-las”.
O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Flávio Dino, tem tomado medidas contra casos de corrupção com uso de dinheiro de emendas parlamentares. Enquanto conseguia aumentar as emendas, o Congresso ainda criou modalidades em que o dinheiro ia direto para o caixa de Prefeituras e governos estaduais sem qualquer indicação do uso do recurso.
Eduardo Cunha foi presidente da Câmara entre 2015 e 2016, estando à frente da Casa no processo de impeachment da ex-presidente Dilma. Pressionado por investigações, Cunha renunciou à Presidência da Câmara e foi cassado pelo Plenário da Casa.
Ele mentiu em uma CPI dizendo que não tinha contas bancárias no exterior, mas investigações mostraram o contrário. Eduardo Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses e foi preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes que foram revelados pela Operação Lava Jato. As condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Segundo a condenação, Cunha recebeu US$ 1,5 milhão em propina em contas na Suíça para facilitar as movimentações da Petrobrás na exploração de petróleo em Benin, na África.
