Conferência realizada na sede da ONU em Nova Iorque e promovida conjuntamente pela Arábia Saudita e a França, avançou no isolamento do regime genocida israelense, declarando seu “apoio inabalável” à Palestina e aprovando proposta a ser encaminhada à Assembleia Geral da ONU em setembro de desencadear um processo de 15 meses para a instauração do Estado Palestino. Mais de 100 países participaram, inclusive o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira.
Denominada de Conferência dos Dois Estados aprova a decisão pelo reconhecimento da Palestina em meio à repulsa no mundo inteiro à fome forçada perpetrada por Israel e às cenas das crianças esqueléticas em Gaza e dos mortos a tiros na fila da comida. E ao que já foi descrito como “o primeiro genocídio da história transmitido ao vivo”, uma Auchwitz recriada.
EUA e Israel boicotaram o evento, que se encerrou na quarta-feira (30). A Casa Branca anunciou logo em seguida sanções contra a Autoridade Palestina e a Organização pela Libertação da Palestina, acusando-as de apelar ao Tribunal Penal Internacional contra o genocídio e o governo de Netanyahu.
Como um resultado parcial da conferência, uma série de países europeus – Finlândia, Portugal , Irlanda , Islândia, Malta, Noruega, Eslovênia e Espanha e Andorra, San Marino e Luxemburgo –, também o Canadá, Austrália e Nova Zelândia pela primeira vez manifestaram sua intenção de reconhecer o Estado Palestino, que já é feito por 142 dos 193 países membros da ONU e foi proclamado em 1988 pela liderança palestina no exílio.
A França anunciou sua decisão no dia 24, nas vésperas da conferência, tornando-se o primeiro país do G7 a reconhecer a Palestina; a Grã-Bretanha também manifestou sua disposição de reconhecer, caso não haja cessar-fogo e outras condicionalidades.
Não há “alternativa” à solução de dois Estados, israelense e palestino, vivendo lado a lado, defendeu na abertura o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, que pediu que o evento marcasse um “ponto de virada” nos esforços para sua implementação.
“A Arábia Saudita e a França estão determinadas a transformar o consenso internacional em torno da Solução de Dois Estados em uma realidade tangível”, afirmou o ministro das Relações Exteriores saudita, príncipe Faisal bin Farhan Al Saud. “Um Estado palestino independente é a chave para a paz na região”, ele acrescentou.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, dirigiu-se à reunião reiterando que a solução de dois Estados continua sendo a única estrutura internacionalmente reconhecida baseada no direito internacional e endossada pela Assembleia Geral da ONU.
Ele alertou, no entanto, que essa solução “está agora mais distante do que nunca” e pediu à conferência um ponto de virada genuíno no fim da ocupação de Israel e no avanço da paz na região.
Guterres descreveu a guerra em Gaza como uma força desestabilizadora não apenas para a região, mas globalmente, e disse que acabar com o conflito requer vontade política real.
“Sejamos claros: a anexação insidiosa da Cisjordânia é ilegal — isso precisa parar. A destruição em larga escala de Gaza é intolerável — isso precisa parar”, afirmou, denunciando ações “unilaterais” que podem “minar para sempre” a solução de dois Estados.
“Somente uma solução política de dois Estados permite responder às aspirações legítimas dos israelenses e palestinos de viver em paz e segurança. Não há alternativa”, declarou Barrot, apelando para “medidas concretas” para preservar a perspectiva de um Estado palestino “viável”.
“Todos os Estados têm a responsabilidade de agir agora”, insistiu o primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, dizendo-se disposto ao envio de uma força internacional para proteger a população palestina.
Em seu pronunciamento, o chanceler do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman Al-Thani, questionou “que tipo de paz pode ser alcançada em meio a tanto sofrimento?”. “As cenas que testemunhamos em Gaza são uma vergonha para a humanidade.” Ele rejeitou veementemente o uso de alimentos como arma de guerra e condenou os padrões duplos sobre a Palestina.
O documento conclamou a “unificar a Faixa de Gaza com a Cisjordânia sob a Autoridade Palestina com base no princípio de um governo, uma lei, uma arma”. “Não deve haver ocupação, cerco, redução territorial ou deslocamento forçado”, enfatizam.
A declaração também exige que a guerra em Gaza termine agora, observando que os participantes concordaram com medidas coletivas para acabar com a guerra em Gaza.
Também foi apoiada a criação de um fundo dedicado à reconstrução de Gaza, acrescentando que as Nações Unidas e as organizações internacionais devem fornecer recursos para apoiar os esforços de reconstrução de Gaza.
Também é proposto que um comitê de transição seja estabelecido em Gaza imediatamente sob a égide da Autoridade Palestina, expressando apoio à implementação urgente do plano árabe para a reconstrução de Gaza.
A Declaração também saudou o compromisso do presidente palestino de realizar eleições gerais dentro de um ano, enfatizando que Gaza é parte integrante do Estado palestino e deve ser unificada com a Cisjordânia.
O documento também sublinhou que o papel da agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA) é indispensável, acrescentando que esta entregará seus serviços à Autoridade Palestina assim que uma solução justa para a crise dos refugiados for alcançada.
Brasil, Senegal, Catar, Canadá, México, Turquia e Irlanda apresentaram suas contribuições à primeira mesa-redonda, intitulada “O Caso pela Paz”. Jordânia, Espanha, Indonésia, Itália, Noruega e Japão encabeçaram a segunda mesa-redonda abordando o tema “Dois Estados, Um Futuro”, focando a soberania, a segurança e a viabilidade econômica de uma solução pacífica. A terceira mesa-redonda, “Dos Escombros à Reconstrução”, reuniu Egito, Reino Unido, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.
Personalidades como a ex-presidente da Irlanda e ex-alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Mary Robinson, o ex-presidente da Colômbia e Prêmio Nobel da Paz Juan Manuel Santos, e o ex-alto comissário da ONU para Direitos Humanos, príncipe Zeid Ra’ad Al Hussein, deram suas contribuições aos debates.
Participação das agências da ONU relacionadas com a assistência à Palestina, bem como outros organismos, como a Unesco e o Programa Mundial de Alimentos.
Em paralelo à conferência, começam a se avolumar chamados à decretação de sanções contra o regime de apartheid e genocídio de Israel, bem como embargo de armas e suspensão de acordos comerciais. Mais países, como o Brasil, vem se somando ao processo aberto pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel por genocídio.
A decisão da conferência de reconhecimento do Estado palestino foi rechaçada pelo presidente Trump, sob a alegação de que se estaria “recompensando o Hamas”. Não faz tanto tempo assim, Trump propôs criar uma Riviera Sob Cadáveres em Gaza, após deportação da população palestina. A “arte da negociação” em estado puro.
O embaixador de Israel na ONU, o ladrão de terras na Cisjordânia Danny Damon, agradeceu a Trump e condenou a declaração conjunta emanada da conferência, dizendo que a solução de dois Estados “é hipocrisia e perda de tempo, legitima o terrorismo e afasta qualquer chance de progresso regional”.
Como não cansam de se autoincriminarem, o que não falta à Corte Internacional de Justiça são elementos probatórios do genocídio. Escancarando, mais uma vez, sua intenção de acabar com o povo palestino, na semana passada, o parlamento israelense, o Knesset, aprovou por larga margem (71 a 13) a anexação da Cisjordânia, em violação à lei internacional e às resoluções da ONU, acrescentando que “o estabelecimento de um Estado palestino — conforme a lei internacional — incorreria em uma ameaça existencial a Israel e prejudicaria a estabilidade regional”, como se a manutenção do ambiente beligerante e a tentativa mundialmente rejeitada de extermínio dos palestinos não fossem as reais ameaças à existência do Estado genocida de Israel.
