O Congresso derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto presidencial a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a previsão de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022.
Na Câmara, foram 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. No Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.
Com a decisão, o trecho da LDO será promulgado e entrará em vigor.
Apesar da derrubada do veto, ainda não está definido qual o valor do fundo eleitoral para 2022, pois cabe ao relator-geral do Orçamento quantificar o valor da verba. A votação da peça orçamentária ainda não aconteceu e está prevista para a próxima semana.
O recurso pode ser menor assim o relator-geral definir, apesar da autorização para usar os R$ 5,7 bilhões.
Os deputados e senadores aumentaram em julho o valor do chamado fundão para R$ 5,7 bilhões para 2022. Nas eleições de 2018 e 2020, valor foi de R$ 2 bilhões.
Por causa da repercussão negativa, Bolsonaro vetou este trecho da LDO alegando que o valor “contrariava” o “interesse público”.
No entanto, os líderes do governo, tanto na Câmara quanto no Senado, inclusive os filhos de Bolsonaro, aceitaram o valor quando da votação do tema no Congresso.
Quando o assunto se tornou público, os governistas buscaram se explicar e jogar a responsabilidade sobre os outros. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez até um vídeo tentando hipocritamente se explicar.
Tanto Eduardo quanto Jair Bolsonaro tentaram jogar a culpa no vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que conduziu a votação.
Marcelo Ramos imediatamente os desmentiu, enfatizando que a votação foi feita sem que nenhum líder do governo protestasse. Estava tudo arranjado pela base governista para aprovar o novo fundão, enquanto Bolsonaro fazia jogo de cena contra os valores previstos para o Fundo.
