Durante os dias 14 e 15 de agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) conduziu uma força-tarefa para coletar depoimentos de familiares das vítimas fatais da Operação Escudo, ocorrida na Baixada Santista, litoral de São Paulo. Essa ação policial foi iniciada em 27 de julho e resultou na morte de 18 pessoas.
Em um comunicado público divulgado em 17 de agosto, o conselho comunicou ter recebido relatos de “execuções sumárias, tortura, invasões domiciliares, destruição de residências e demais abusos e excessos praticados pelas forças de segurança”. O texto acrescentou que foram frequentes as alegações de negação de acesso a informações para as famílias das vítimas e violação do direito ao luto. “Vários familiares afirmaram que os corpos foram entregues em caixões selados, impossibilitando, em muitos casos, a identificação do ente querido a ser sepultado.”
A comissão que ouviu os depoimentos foi composta pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, pelo conselheiro Darcy Costa e pelo assessor técnico Maurício Vieira. Eles ouviram líderes das comunidades afetadas e familiares das vítimas.
“Com base nos relatos dos familiares e das lideranças comunitárias, surgem indícios de discordância com os Princípios Básicos da ONU para o uso da força por parte dos profissionais encarregados da aplicação da lei”, denunciou o documento.
“Durante a missão em São Paulo, o Conselho tomou conhecimento também de que um integrante da Polícia Federal foi baleado e encontra-se em estado grave. Houve, ainda, a notícia de mais duas pessoas mortas em decorrência de ação policial. O CNDH lamenta profundamente mais essas ocorrências”.
A Operação Escudo foi uma resposta da Polícia Militar do Estado de São Paulo à morte do soldado Patrick Bastos Reis, da Rota – um batalhão de elite. Ele foi baleado e morto no Guarujá, em 27 de julho. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o agente foi atingido enquanto patrulhava uma comunidade.
No dia 17 de agosto, o delegado da Polícia Federal Thiago Selling da Cunha foi alvo de um ataque de criminosos também no Guarujá. Ele foi atingido na cabeça por um disparo durante a execução de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda. O delegado foi levado para o Hospital Santo Amaro, na mesma cidade. Conforme o relatório médico, o estado dele é grave.
Questionada, a SSP informou que a Operação Escudo está sendo conduzida conforme a lei e quaisquer irregularidades serão investigadas.
