Bolsonaro corta mais R$ 147 milhões da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e o total chega a R$ 300 milhões no ano, atingindo transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno, denunciam as instituições
As instituições federais de ensino sofreram mais um brutal corte em seus recursos aprovados no Orçamento às vésperas das eleições. São mais R$ 147 milhões de verbas bloqueadas de um total de R$ 300 milhões no ano, prejudicando o ensino de mais de um milhão de jovens brasileiros.
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”, alerta a Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”.
Os cortes na Educação promovidos pelo governo Bolsonaro este ano chegam a cerca de R$ 2,4 bilhões, segundo o governo, mas estima-se que o corte é ainda maior. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado continuam bloqueados R$ 3 bilhões, segundo reportagem do Estadão.
A Educação foi o setor mais atingido do total de R$ 10,5 bilhões do Orçamento tesourados este ano. Desse total, a metade foi destinada ao orçamento secreto, asfixiando setores importantes da população e os que mais precisam. Os cortes atingem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, mas foi generalizado, prejudicando particularmente as universidades federais que perdem mais de R$ 700 milhões no ano.
“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”, denuncia o Conif em nota que reproduzimos a seguir.
Governo Federal bloqueia mais R$ 147 milhões do orçamento da Rede Federal
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte dia 05 de outubro, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.
Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição. Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.
Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.
Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido.
Goiânia, 5 de outubro de 2022
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
