O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, nesta sexta-feira (28), anular a sentença que condenava o ex-jogador Daniel Alves por estupro de uma jovem em uma boate. A corte, que revisou o caso, considerou o depoimento da vítima insuficiente para manter a pena imposta anteriormente.
A sentença anulada havia sido proferida em fevereiro de 2024, quando o ex-lateral da seleção brasileira foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Daniel Alves era acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. O tribunal, no entanto, entendeu agora que não havia provas robustas para justificar a condenação, revendo completamente a decisão anterior.
O ex-jogador ficou preso preventivamente por 14 meses no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. Em março de 2024, foi autorizado a responder em liberdade enquanto seus recursos eram analisados, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros — o equivalente a cerca de R$ 6,6 milhões na cotação da época. Desde então, o ex-atleta estava em liberdade provisória.
DECISÃO É RETROCESSO
A advogada que representa a jovem que acusou Daniel Alves de estupro afirmou que vai recorrer da anulação da condenação do ex-jogador. Ester Garcia chamou a decisão de “retrocesso”.
A advogada disse que a vítima ficou profundamente decepcionada e triste com a anulação. Segundo ela, foi como se “tivesse voltado ao banheiro” onde tudo aconteceu.
“É um retrocesso, tanto do ponto de vista jurídico quanto social, às lutas contra a violência sexual. E, de alguma maneira, acredito que pode desincentivar que as mulheres denunciem as agressões sexuais que sofreram”, afirmou.
A sentença ressalta que a decisão de anular a condenação não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta.
JOGADOR APRESENTOU 5 VERSÕES NO PROCESSO
Durante o processo, Daniel Alves apresentou cinco versões sobre o ocorrido. A mulher que o acusava manteve o seu depoimento.
Antes de ser preso, o jogador afirmou para o canal Antena 3 que não conhecia a vítima. Tempos depois, em depoimento para a polícia, Daniel Alves afirmou que entrou no banheiro com a mulher, mas que não teria ocorrido nada.
Em um terceiro momento, convocado para um segundo depoimento oficial, Daniel declarou que a denunciante fez sexo oral nele. No entanto, o jogador destacou que o ato teria ocorrido de forma consensual. Em quarto depoimento, o brasileiro alterou a versão dos fatos novamente após ser confrontado com imagens da boate na noite do ocorrido. Alves foi preso preventivamente após a quarta declaração.
No último depoimento, o ex-lateral da Seleção confirmou que manteve relações sexuais com penetração. A perícia já havia encontrado sêmen do jogador na mulher. Ele alegou que mentiu sobre o caso por ser casado com a modelo Joana Sanz.
VÍTIMA JAMAIS MUDOU VERSÃO SOBRE CRIME
Por outro lado, a denunciante nunca alterou sua declaração sobre os fatos ocorridos na noite do dia 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona. Ao longo do processo, sustentou que Daniel Alves teria a agredido no banheiro da casa noturna.
O jornal espanhol Marca obteve trechos da fala da denunciante para o Ministério Público da Espanha. Segundo o depoimento, por volta das 3h20, o ex-jogador teria trancado a vítima em uma das cabines do banheiro da boate. Lá, Daniel teria sentado na tampa do vaso e agarrado a cintura da mulher.
Ainda conforme o depoimento da mulher, o brasileiro levantou o vestido dela e insistiu para que ela sentasse no colo dele. Com a recusa, Alves teria desferido tapas no rosto da vítima.
A todo momento ela teria pedido para sair dali, mas foi impedida por Daniel Alves. Ele teria tentado fazer sexo oral nela, sem sucesso, e posteriormente teria penetrado a vagina da vítima sem o uso de preservativo.
Daniel teria deixado o local desacompanhado da mulher, que acabou desmaiando ao ser atendida pela equipe da boate. Um laudo comprovou os transtornos psicológicos causados pelo episódio.
