Senadores votaram requerimentos em bloco nesta quarta (9); pedidos de quebra de sigilo serão apreciados na quinta-feira (10). Na quinta e sexta-feira (11), a CPI vai realizar novas oitivas. A de sexta tem o propósito de ouvir técnicos sobre o vírus
Antes de iniciar a audiência com ex-secretário executivo do Ministério Élcio Franco, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (9), a convocação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Figueiredo Costa, suspeito de adulterar estudo usado por Jair Bolsonaro para falar em superdimensionamento das mortes.
Há fortíssimos indícios de que o deputado gaúcho, aliado de primeira hora do presidente da República, comandou ou comanda o chamado de “gabinete da sombra” numa espécie de “gabinete paralelo” de assessoria a Bolsonaro para assuntos da pandemia da Covid-19.
Os nomes deles constam em série de requerimentos de convocação votados em bloco pelos membros da comissão, nesta quarta-feira, e aprovados com o voto contrário apenas do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Também foram convocados o ex-secretário de Saúde do DF, Francisco de Araújo Filho, o desenvolvedor do aplicativo TrateCOV – sem especificar um nome –, o secretário de comunicação institucional, Felipe Cruz Pedri, o empresário José Alves Filho e o presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci.
Na quinta e sexta-feira (11), a CPI vai realizar oitivas, a fim de avançar os trabalhos de investigação. Na quinta, vai ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). No depoimento, por óbvio, o chefe do Executivo estadual terá de explicar a crise do oxigênio pela qual o Estado passou no início do ano. Na sexta, a CPI vai ouvir Cláudio Maierovitch (ex-presidente da Anvisa e da Fiocruz) e Nathalia Pasternak (pesquisadora da USP).
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
Na lista dos requerimentos de informação está o pedido de uma perícia da Polícia Federal (PF) sobre o aplicativo TrateCov, dados de contratos e/ou repasses entre o Ministério da Saúde e a médica Nise Yamaguchi, informações para companhias aéreas sobre voos realizados entre São Paulo e Brasília por Nise, por Greici Yamaguchi e por Charles Takahito.
Os senadores também requisitaram ao Ministério da Saúde dados sobre testagem da população brasileira para a Covid-19 e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informações sobre posicionamento da farmacêutica Apsen sobre uso de hidroxicloroquina no combate à pandemia.
REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÃO APROVADOS
- REQ 114 – Convocação do ex-secretário de Saúde do DF, Francisco de Araújo Filho;
- REQ 332 – Convocação do desenvolvedor do aplicativo TrateCOV;
- REQ 413, 416 e 726 – Convocação do deputado Osmar Terra (MDB-RS);
- REQ 723 – Convocação do secretário de Comunicação Institucional, Felipe Cruz Pedri;
- REQ 785 – Convocação do empresário José Alves Filho;
- REQ 774 – Convocação do presidente da Apsen Farmacêutica, Renato Spallicci; e
- REQ 779 e 789 – Convocação do auditor do TCU (Tribunal de Contas da União), Alexandre Figueiredo Costa.
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO APROVADOS
- REQ 711 – pede perícia da PF sobre aplicativo TrateCov;
- REQ 717 – Informações do MS sobre contratos/repasses entre o Ministério da Saúde e Nise Yamaguchi;
- REQ 718, 719 e 720 – Informações para companhias aéreas sobre voos realizados entre SP e Brasília por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito;
- REQ 724 – informações ao Ministério da Saúde sobre testagem da população; e
- REQ 775 – Informações da Anvisa sobre posicionamento da farmacêutica Apsen sobre uso de hidroxicloroquina no combate à pandemia.
QUEBRAS DE SIGILO ADIADAS
Em atendimento de apelo do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) adiou para a quinta-feira (10) a votação de requerimentos de quebra de sigilo telefônico e telemático, que também seriam apreciados em bloco.
“Abro essa exceção e votamos o resto dos requerimentos para amanhã”, aquiesceu Aziz.
Requerimentos de quebra de sigilo que serão votados na quinta-feira (10):
- REQ 733 – Sigilo telefônico da secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro;
- REQ 735 – Sigilo telefônico de Filipe Martins, assessor especial da Presidência;
- REQ 737 – Sigilo telefônico do ex-ministro Eduardo Pazuello;
- REQ 747 – Sigilo telefônico do assessor especial do Ministério da Saúde, Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo;
- REQ 753 – Sigilo telefônico do médico da marinha Luciano Dias Azevedo; e
- REQ 782 – Sigilo telefônico do auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa.
M. V.
