Na última quinta-feira (30), a vereadora de São Paulo Luna Zarattini (PT) protocolou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os impactos da entrega do saneamento público à iniciativa privada. Os vereadores decidirão ainda esta semana se a CPI será instalada.
A comissão pretende apurar os aumentos abusivos nas contas de água, a piora na qualidade dos serviços e possíveis indícios de favorecimento ao setor privado.
Após receber relatos de moradores da capital paulista e acompanhar vídeos nas redes sociais que mostram protestos contra os reajustes, a vereadora formalizou a solicitação, destacando que a situação “pede um olhar cuidadoso da Casa”. Ela afirmou ainda que a privatização da Sabesp, “feita de forma acelerada, com pouca concorrência e por um preço questionável, tem trazido prejuízos à população”.
Em visitas a diversos bairros periféricos da cidade, Luna Zarattini relatou que as reclamações foram numerosas. “Uma moradora mostrou uma conta que, em média, era de R70,00porme^sesaltouparaR70,00porme^sesaltouparaR 498,20. Também vi a conta de uma senhora que chegou perto de R$ 10 mil. São valores absurdos e injustos, que as pessoas não têm como pagar”, disse a vereadora, autora do pedido de CPI.
A CPI proposta pretende investigar não apenas os aumentos nas contas de água, mas também a queda na qualidade dos serviços prestados, como problemas no fornecimento, gosto ruim na água e a falta constante, além do anúncio de corte da tarifa social para quem não estivesse inscrito no CadÚnico. Também serão investigados possíveis indícios de favorecimento indevido ao setor privado, em detrimento do poder público.
Para que a CPI seja instalada, é necessário que 19 vereadores assinem o pedido. Segundo Luna Zarattini, a possibilidade de alcançar esse número de parlamentares é real. De acordo com seus cálculos iniciais, já é possível contar com o apoio de 18 vereadores, e ela promete diálogo para garantir a 19ª assinatura.
SINTAEMA
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) defende que a CPI é necessária, especialmente após moradores da capital paulista denunciarem os abusos nas tarifas. “Esses aumentos extorsivos confirmam o que o Sintaema vem denunciando há meses: a privatização da Sabesp não trouxe melhoria alguma para os paulistas, apenas lucros bilionários para investidores privados”, afirmou o sindicato.
Enquanto os trabalhadores do setor seguem mobilizados contra o que chamam de desmonte e a onda de demissões, a CPI representa um passo essencial para investigar os desmandos desse processo e expor o verdadeiro custo da privatização para a população.
“A privatização da Sabesp, imposta pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), sem transparência e por um valor contestado, já dá sinais claros de que não beneficia a população. Pelo contrário, alertamos repetidamente que a entrega da empresa ao setor privado resultaria em tarifas abusivas e piora na qualidade dos serviços”, destacou a direção do Sintaema.
CPI DOS CEMITÉRIOS
Outro alvo de pedido de CPI é o serviço funerário. Para o vereador Dheison (PT), as “reclamações da população sobre a qualidade e a conduta na prestação do serviço” e denúncias de “possíveis práticas de corrupção, superfaturamento e favorecimento ilícito” ligadas às concessionárias justificam a criação da comissão.
O vereador afirmou que os abusos promovidos pela prefeitura seriam uma “comercialização da morte”. Dheison defende que a “supervisão rigorosa” dos contratos é “urgente” e necessária para “proteger o interesse coletivo”.
No ano passado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) defendeu a concessão de cemitérios. Procurada pela reportagem para comentar o pedido de CPI, a Prefeitura de São Paulo informou que “não interfere nas decisões da Câmara Municipal”.
Agora, a população aguarda a decisão dos vereadores sobre a instalação das CPIs, que podem trazer à tona questões cruciais sobre os impactos das privatizações na vida dos paulistanos.
