O ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado por atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a democracia, reclamou da prisão “abarrotada de presos” e disse que este não é o local adequado para sua “ressocialização”.
Silveira tem na Corte um pedido para poder trabalhar e estudar fora da cadeia.
“O falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado. Dessa forma, uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unidade de ensino superior está intimamente ligada ao objetivo do Estado na tentativa de ressocialização”, escreveu o bolsonarista.
Quando foi beneficiado com prisão domiciliar, a medida foi revertida em três dias porque Daniel Silveira não seguiu as regras. Logo no primeiro dia, ele voltou para casa quatro horas depois do permitido, o que voltou a se repetir depois.
Silveira foi condenado, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso das investigações. Ele já cumpriu 4 anos e 1 mês.
Enquanto era deputado federal, ele atacou e ameaçou ministros do Supremo, além de ter defendido um “novo AI-5”, referindo-se ao ato da ditadura militar que suportou a perseguição contra os opositores.
Jair Bolsonaro editou um indulto presidencial beneficiando Daniel Silveira. Porém, O Supremo Tribunal Federal rejeitou porque avalia que o indulto presidencial não pode ser concedido a crimes contra a democracia.
