O Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo divulgou nota, nesta terça-feira (8), em que repudia a decisão do governo de Tarcísio de Freitas de não participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2024. O “argumento” do governador é de que iria disponibilizar apenas conteúdo no formato digital para os alunos do Fundamental II da rede estadual de educação.
Para os escritores, a decisão de Tarcísio afeta drasticamente os alunos da rede pública e “deixará cerca de 1,5 milhão de crianças sem folhear e manusear os livros didáticos”.
No lugar, Tarcísio e seu secretário da educação, Renato Feder, propuseram trocar o material impresso por “slides de Powerpoint” que devem ser passados em TV ou lousas digitais. “A maioria das escolas públicas sequer tem biblioteca ou sala de leitura para seus alunos. Mas deveriam contar com esse importante instrumento cultural-educacional, conforme a Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares, Lei 12.244/10, sancionada em 24 de maio de 2010, que determina que sejam construídas bibliotecas nas instituições de ensino do país, públicas e privadas, com um acervo mínimo que atenda um título para cada aluno matriculado”, diz a nota.
Os livros didáticos do Programa são trocados a cada quatro anos, quando ganha novas obras que são escolhidas pelas escolas inscritas no PNLD através de editais específicos e avaliados por especialistas de diferentes áreas do conhecimento. “Sem biblioteca, sem sala de leitura, uma realidade devastadora da educação que distancia cada vez mais o aluno da leitura”, denuncia o Sindicato dos Escritores.
“O Programa Nacional do Livro Didático, de responsabilidade do Ministério da Educação e gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme as projeções do censo escolar, avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias regularmente e gratuitamente às escolas públicas de educação básica, das redes federal, estadual, municipal e distrital, e para as demais instituições de educação infantil conveniadas com o Poder Público”, explica a nota.
Com a repercussão negativa, o governo recuou e decidiu imprimir as apostilas que servem de material de apoio nas escolas estaduais há anos. Até então, de acordo com matéria da Folha de São Paulo, os professores estavam sendo orientados a imprimir os slides fornecidos pela secretaria de educação, embora o acesso ao livro didático seja um direito assegurado pelo MEC através do PNLD, sem qualquer custo para o estado.
“Se muitas crianças que estudam em escolas públicas fazem apenas uma refeição por dia com a merenda da escola, como poderão matar sua fome de leitura? O livro impresso deveria fazer parte de todas as cestas básicas, estar presente em todas as casas. Todos os alunos deveriam ter direito aos livros – didáticos e paradidáticos – e acesso à leitura para a construção de um País mais digno e justo”, conclui a nota.
