Defasagem da Tabela do IR chega a 95,46%

A defasagem na tabela do Imposto de Renda de pessoa física chegou a absurdos 95,46%, segundo estudo divulgado pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) ontem, dia 14.

Isso acontece porque, ao invés de corrigir a tabela do imposto com a inflação, tem sido prática dos últimos governos investir no ganho inflacionário – cobrando imposto de quem não deveria pagar – para cumprir as necessidades de arrecadação. O Sindifisco defende que, para acabar com a defasagem sem impacto na arrecadação, é necessário realizar uma reforma tributária que cobre mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres, seguindo os princípios de capacidade contributiva.

O levantamento, feito há mais de 10 anos pela entidade, leva em consideração a diferença entre a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções na tabela no mesmo período. A divulgação do IPCA de 2018, em 3,75%, fez com que a média de defasagem acumulada subisse mais um pouquinho. No ano passado estava em 95,44%.

Caso a tabela fosse integralmente corrigida, contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 seriam isentos do Imposto de Renda. Hoje, sem as devidas correções, é isento quem recebe até R$ 1.903,98 por mês.

Com isso continuam sendo tributados em 7,5% quem ganha de R$ 1.903,99 até R$2.826,65. Quem ganha de R$2.826,66 até R$3.751,05 paga 15%; de R$3.751,06 até R$ 4.664,68 passa para 22%. Enquanto isso, quem recebe mais que esses R$ 4.664,68 desembolsa a mesma alíquota de 27,5%, independente de quanto, seja quem recebe esse valor ou quem recebe R$20 ou R$30 mil.

A tabela do IR não sofre nenhuma alteração desde 2015 – de 1996 a 2014, a correção foi de 109,63% – enquanto o IPCA acumulado no período foi de 309,74%.

“O ônus da não correção da tabela é maior para os que ganham menos, ofendendo os princípios da capacidade contributiva e da progressividade. A correção da tabela do IR pelo índice integral da inflação evitaria uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 21 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que não tenham auferido ganhos reais”, afirma o Sindicato.

O Sindifisco defende e argumenta através da elaboração anual de estudos uma nova forma de tributação que diminua o impacto da mudança na tabela do imposto de renda, assim como a grande desigualdade gerada por ela. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é uma delas.

Governo Bolsonaro

Paulo Guedes, o guru econômico de Jair Bolsonaro, já deixou claro que qualquer uma das suas versões de um plano de reforma tributária agravaria o abismo entre os que ganham menos e os que ganham mais. Durante a campanha, Guedes chegou a propor uma alíquota única de imposto de renda, de 20%. Ou seja – a mesma para quem ganha R$ 2.000 ou para quem ganha R$ 20.000,00 mensais. Se fosse aprovada, a alíquota de quem ganha até 2.800 por mês saltaria de 7,5% para 20%, ou seja, seria quase três vezes maior.

Já empossado, Bolsonaro afirmou que o Ministério da Economia anunciaria nos próximos dias uma redução do teto da alíquota do IR de 27,5% para 25% – o que não muda nada para quem ganha menos e paga mais, mas privilegia, claro, quem está no topo. Sua equipe afirmou mais tarde que seu pronunciamento – que envolvia uma declaração sobre o aumento da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – estava “equivocado”.

PRISCILA CASALE