É o segundo dia do julgamento da trama golpista na Primeira Turma do STF
Com o início do julgamento do principal núcleo golpista chefiado por Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou claro que os advogados da maior parte dos réus tentou se desvincular do golpe sem negar que a sua preparação existiu.
É como se todos tivessem decidido deixar a batata quente apenas nas mãos de Bolsonaro. Eles buscaram também desqualificar a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Em linhas gerais, os defensores não negaram a realização de reuniões e conversas com teor golpista, já reconhecidas pelo STF em outros julgamentos, mas insistiram que seus clientes não tiveram participação efetiva. A estratégia constou de questionamento de falhas na condução do caso e na validade da delação de Cid. No mérito, eles tentaram diferenciar as condutas individuais dos acusados para reduzir danos em caso de condenação.
Como lembrou um dos advogados, não faria sentido negar a ocorrência da tentativa de golpe de Estado, uma vez que a Primeira Turma do STF já condenou outros acusados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado durante os mesmos eventos. Sobre a colaboração, com exceção da própria defesa de Cid, que reforçou a validade da colaboração, todas as demais defesas, em uníssono, afirmaram que “essa delação deu problema e não pode ser usada” no julgamento.
A principal tática, portanto, foi diferenciar a conduta de cada cliente em relação ao plano golpista, que efetivamente foi arquitetado. Cada advogado tentou mostrar que, embora o contexto geral seja o mesmo, a adesão de seus clientes às tratativas não estaria comprovada. “Esse é o papel da defesa: reforçar o comportamento individual e afastar a vinculação ao golpe”, resumiu um dos advogados.
Além de admitirem que houve uma preparação de um golpe de Estado, as defesas, como se já admitissem que seus clientes deverão ser condenados, levantaram questões processuais e pediram, caso haja condenação, que sejam aplicadas penas mais brandas. A defesa de Jair Bolsonaro praticamente já trabalhou com a hipótese da condenação e deu ênfase na redução da pena.
Outro ponto presente nas argumentações foi a tentativa de afastar dos réus a hipótese de participação ou apoio à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Para a PGR, os ataques foram o “desfecho violento” da empreitada golpista, mas as defesas buscaram afastar essa conexão.
Cid, por exemplo, destacou que ele estava fora do país na data. Garnier alegou que estava de férias e não tinha conhecimento do ocorrido. A defesa de Torres disse que ele tomou providências para conter os atos e condenou a violência publicamente.
As defesas também questionaram a acusação de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O advogado de Alexandre Ramagem pediu a suspensão da acusação de organização criminosa até 2026, ao fim de seu mandato parlamentar. Outros questionaram a aplicação simultânea de crimes semelhantes. A defesa de Garnier sustentou que golpe e abolição do Estado Democrático de Direito não podem ser cumulados, e que dano qualificado não deve se somar à deterioração de patrimônio tombado.
