O procurador Deltan Dallagnol, que foi coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, sofreu censura pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por postagem feita nas redes sociais em que criticava o senador Renan Calheiros (MDB-AL), em 2019.
A “censura” impede o procurador de se candidatar a cargos superiores por um ano. É a segunda punição mais leve, atrás apenas da advertência.
A punição não afetará a ascensão na carreira do procurador, uma vez que ele não tinha se inscrito para tentar progressão no próximo período.
No começo de 2019, em suas redes sociais, Dallagnol disse que se Calheiros fosse eleito presidente do Senado, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.
A força-tarefa da Lava Jato emitiu uma nota manifestando apoio à Deltan.
Para seus membros, a punição “diminui o espaço de contribuição de membros do Ministério Público para a democracia do país”.
“Coibir manifestação pública, que não fira a ética e que seja engajada com a pauta de atuação funcional, acaba fixando a todo procurador e promotor uma possibilidade de participação em debates sociais e um direito de liberdade de expressão menores do que de outros cidadãos”.
Deltan comentou que “o Conselho Nacional do MP me censurou hoje por ter defendido a causa anticorrupção nas redes sociais, de modo proativo, aguerrido e apartidário. Discordo da decisão, que ainda há de ser revertida”.
Renan Calheiros, autor da representação contra o procurador, acredita que a punição a Deltan foi muito “branda” e já anunciou que irá recorrer.
Deltan Dallagnol ainda tem que responder a oito reclamações disciplinares no CNMP. Como ele já sofreu penas de advertência e censura, a próxima punição pode ser a de suspensão do cargo.
Entre as denúncias estão dar palestras em eventos privados “pagas por empresas” que supostamente estavam no rol da Lava Jato, por “articular clandestina perseguição” ao ministro Dias Toffoli, do STF, e por suspeita de participar de contratação de outdoors que faziam promoção de integrantes da Lava Jato.
Em uma das reclamações ele é acusado de usar o Twitter para criticar decisões do STF.
