Um Projeto de Lei protocolado esta semana na Câmara pela deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) propõe reduzir a jornada semanal dos comerciários, passando de 44 horas para 40, com uma escala de trabalho de cinco dias para quem trabalha no comércio.
O projeto, que dá fôlego à luta dos trabalhadores em geral pela redução da jornada, garante pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, e acaba com a escala 6×1, comum no comércio, o que submete a categoria diariamente a uma carga horária extensa e condições de trabalho exaustivas.
O PL também altera a Lei nº 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário, adequando-a à nova realidade de jornada reduzida.
De acordo com a deputada, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que a jornada média do trabalhador brasileiro é superior à de grande parte dos países que compõem as 20 maiores economias do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Itália, Canadá, Austrália, Espanha, Holanda e Suíça.
Ela afirma que “reduzir a jornada e garantir dois dias de descanso é um passo essencial na luta contra a exploração da classe trabalhadora”.
“Nosso projeto propõe um debate amplo com o Parlamento e a sociedade para encontrar alternativas que possibilitem a redução da jornada de trabalho e, consequentemente, garantam mais qualidade de vida aos trabalhadores”, afirma a deputada.
Segundo Daiana Santos, “com mais tempo livre, o trabalhador pode se dedicar ao lazer, aos estudos e ao convívio familiar e social. Nossa proposta também atende ao anseio popular pelo fim da escala 6×1, garantindo pelo menos dois dias semanais de descanso remunerado a todos os trabalhadores brasileiros”.
O presidente da Federação dos Comerciários do RS (Fecosul), Guiomar Vidor, afirma que a aprovação deste projeto seria uma conquista histórica para os comerciários e que a entidade está acompanhando atentamente a sua tramitação no Congresso. “Precisamos nos unir para que essa proposta se torne realidade e beneficie milhares de comerciários em todo o Brasil”, conclama.
“A rotina intensa e a escala 6×1 impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores do comércio. Garantir dois dias de descanso e uma jornada reduzida é fundamental para melhorar a qualidade de vida da categoria”, diz.
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de janeiro, Márcio Ayer, “esse projeto demonstra o quanto a nossa campanha pela redução da jornada – fim da escala 6×1 –, tem encontrado eco entre a população e despertado a atenção do Congresso Nacional. Essa proposta se soma a outras iniciativas, como o projeto do fim da escala 6×1 da deputada federal Erika Hilton. Queremos ampliar essa campanha, conquistando mais parlamentares que apoiem nossa luta”, afirma.
“Reduzir a jornada é ter mais direito ao lazer, mais tempo para a família e uma saúde melhor. Cabe agora aos trabalhadores pressionarem os deputados para que debatam o projeto, com a participação das representações sindicais, governo e patrões”, finaliza Ayer.
