Há pouco menos de um mês, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou o Projeto de Lei 637/2023 que garante psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais.
De autoria dos deputados Paulo Fiorilo (PT) e Mônica Seixas (Psol), a proposta aprovada na Assembleia Legislativa partiu do consenso de que esses profissionais podem atuar contra crises de ansiedade, depressão, automutilação, falta de concentração, violência e até de suicídios nas escolas, problemas cada vez mais comuns, assim como alunos disparando contra os colegas.
Após a morte de uma aluna de 17 anos em São Paulo, na última segunda (23), em Sapopemba, na zona leste da capital, em mais um ataque em escolas, a oposição se mobiliza na Assembleia Legislativa do estado (Alesp) para derrubar o veto de Tarcisio ao PL 637/2023.
Aprovado na Alesp no dia 26 de agosto, o projeto seguiu para a sanção de Freitas, que no dia 20 de setembro vetou a contratação de mais 500 psicólogos para atenderem alunos e professores da rede pública.
Diversas iniciativas foram tomadas por parlamentares de diferentes esferas para pressionar a Alesp a derrubar o veto de Tarcísio. Dentre elas está o abaixo assinado criado pelos mandados do deputado federal Orlando Silva e do vereador de Campinas, Gustavo Petta, do PCdoB, “Psicólogo e assistente social escolar SIM”, que tem o objetivo de manifestar o apoio popular à lei.
“O Governo do Estado de São Paulo dobrou a aposta no negacionismo e rejeitou políticas públicas importantes para a saúde física e mental dos jovens paulistas vetando o projeto de lei para contratação de psicólogos e assistentes sociais em escolas estaduais”, destacam os parlamentares.
“No Brasil, a cada 46 minutos uma pessoa tira a própria vida, a maioria são homens e meninos, negros, com idade entre 10 e 29 anos, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em pesquisa no ano de 2022”, alertam.
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Os parlamentares estaduais do PT, PCdoB e PV, que compõe a Frente Brasil da Esperança, ressaltaram em nota que “o cuidado com a saúde mental na comunidade escolar é fundamental para impedir que tragédias como esta continuem a ocorrer nas escolas”.
“Já passou da hora do governo do Estado garantir políticas efetivas para ampliar, de fato, a rede de psicólogos e assistentes sociais nas unidades escolares, entre outras medidas de acolhimento, mediação de conflitos e capacitação da comunidade escolar”, dizem os parlamentares em nota contra o veto.
Para Fiorilo, ao derrubar o veto, a Alesp pode ajudar a acelerar o atendimento às crianças vulneráveis nas escolas. “É preciso uma ação rápida do governo de estado, governo que vetou o projeto que ampliava o número de psicólogos na rede pública. Nós já tivemos vários problemas como esse aqui em São Paulo, é inadmissível que o governo siga inerte e não atue para ampliar uma rede de proteção que dialogue com professores, pais e alunos.”
Da mesma forma, parlamentares do Psol apresentaram uma ação popular à Justiça de São Paulo para obrigar o governador a contratar psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para trabalharem nas escolas públicas do estado.
Na ação, a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Gianazzi e o vereador Celso Gianazzi destacam se tratar do segundo caso de violência em escolas do estado neste ano.
Os parlamentares mencionam ainda que apenas 550 psicólogos trabalham no atendimento da rede estadual paulista, uma média de um profissional para cada 10 escolas, considerando as 5.500 unidades da rede.
Por essa conta, cada profissional teria de atender 6.182 alunos. Ou seja, os profissionais estariam em “número insuficiente para efetivação de uma política pública de prevenção e de reparação de ataques às escolas”, segundo a ação.
Outros parlamentares também comentaram sobre o veto do governador nas redes.
