O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “ditadores” por terem mantido a ação penal por tentativa de golpe contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a tomar uma medida contra a Corte.
“Acaba de ser formada a maioria na 1ª Turma do STF para derrubar parte da sustação aprovada por 315 deputados em plenário. Um ministro está se sobrepondo à vontade de toda a Câmara. Com a palavra, o presidente Hugo Motta. Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”, criticou Sóstenes.
Os ministros da 1ª Turma do STF decidiram, por unanimidade, derrubar uma parte da decisão da Câmara que suspendia completamente a ação penal contra Ramagem.
A Corte entende que a decisão só é válida para os crimes cometidos depois que se tornou deputado federal. Ele foi eleito e diplomado em outubro e dezembro de 2022.
A medida da Câmara buscava imunizar Ramagem, e é isso que Sóstenes Cavalcante quer que Hugo Motta faça ao agir contra o STF.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Ramagem compunha o “núcleo crucial” do golpe de estado. Alexandre Ramagem produzia documentos para auxiliar Jair Bolsonaro na linha de ataque contra as urnas eletrônicas.
Sóstenes também tem liderado a articulação que busca aprovar a anistia para os golpistas, tanto aqueles envolvidos no 8 de janeiro quanto em outros momentos do planejamento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro já falou que só aceita uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, tentando safar-se da pena que pode receber do STF. Ele é réu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
