O recente anúncio da descoberta de uma reserva de petróleo e gás na Bacia de Santos pela multinacional British Petroleum (BP) virou alvo de criticas dos representantes do setor petroleiro brasileiro. Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP) a operação é apontada como símbolo do desmonte da soberania energética brasileira e dos efeitos danosos da flexibilização do regime de partilha, promovida a partir de 2016 e acelerada durante a gestão Bolsonaro.
A FUP denunciou a “negociata escandalosa” realizada durante o governo Bolsonaro que resultou na entrega do bloco Bumerangue, no pré-sal da Bacia de Santos, com o menor retorno de óleo excedente à União da história: apenas 5,9%.
“A operação reforça a perda de controle nacional sobre recursos estratégicos, enquanto expõe o recuo da petroleira britânica em relação à transição energética, contrariando compromissos ambientais e priorizando o lucro de acionistas”, declarou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
O leilão do bloco Bumerangue ocorreu em 2022, já sob as novas regras que retiraram a obrigatoriedade de participação da Petrobras como operadora, abrindo espaço para o domínio de petroleiras estrangeiras. A BP arrematou o ativo com o percentual mais baixo já ofertado de óleo excedente à União. Para a FUP, o caso escancara o resultado da política de entrega do pré-sal: lucros para multinacionais, perdas para o Brasil.
Segundo Bacelar, “consolida-se uma tendência de baixa compensação ao país e maior presença de empresas estrangeiras”. A mesma BP arrematou, no ano seguinte, o bloco Tupinambá, oferecendo só 6,5% de excedente à União.
A FUP também denuncia a postura contraditória da BP em relação à transição energética. “A empresa chegou a reduzir seus investimentos em petróleo e sinalizou foco em energias limpas, mas parece ter recuado diante da insatisfação dos acionistas”, afirmou Bacelar. Segundo ele, a petroleira tem intensificado a perfuração de poços e feito anúncios de grandes descobertas sem comprovação técnica, com possível finalidade especulativa.
Além disso, os campos explorados pela BP apresentam altas concentrações de dióxido de carbono, o que pode inviabilizar a produção. “A própria nota da BP menciona grandes volumes de CO₂”, lembra Bacelar. Ele cita o exemplo do campo de Libra, onde apenas 40% do volume estimado de barris é aproveitável devido à complexidade técnica, o que pode se repetir em Bumerangue. Essa realidade, segundo a FUP, pode ter afastado a própria Petrobras do leilão, já que só um dos 13 blocos ofertados no 3º ciclo de Oferta Permanente sob Partilha, previsto para outubro, despertou seu interesse.
O desmonte da Petrobras e a entrega do pré-sal ao capital internacional se intensificaram no governo anterior, com a privatização de campos de produção, refinarias, distribuidoras e dutos. Para Bacelar, “isso reduz a arrecadação pública e compromete o controle nacional sobre um recurso essencial ao desenvolvimento”.
A FUP também relembra o histórico de desastres ambientais envolvendo a BP, como o megavazamento de petróleo no Golfo do México em 2010. “A substituição da liderança tecnológica da Petrobras por empresas com menor compromisso público representa um risco técnico e ambiental”, alertou Bacelar.
A entidade critica abertamente o atual modelo de leilões e partilha, que considera um erro estratégico e uma ameaça à soberania nacional. Em vez de colocar o pré-sal a serviço do povo brasileiro, o país está alimentando a financeirização dos recursos naturais, ignorando compromissos climáticos e renunciando ao papel do Estado como indutor do desenvolvimento e guardião da segurança energética
