O Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge às populações em território Yanomami. A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (20), após o registro de casos de desnutrição profunda e de malária.
A decisão estabelece emergência em saúde pública de importância nacional; mobilização do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional da gestão coordenada; planejamento, organização, coordenação e gerência das medidas a serem empregadas para atender à população.
Após receber as denúncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dirigiu a Roraima junto a uma comitiva de ministros para averiguar a situação e adotar as medidas necessárias para enfrentar o problema. Ele chegou na capital, Boa Vista, às 9h49min deste sábado (21).
“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima. Amanhã viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami”, informou Lula pelo Twitter nesta sexta-feira (20).
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou pela rede social que também se deslocará para Roraima neste sábado.
“A pedido do presidente visitaremos amanhã a Terra Indígena Yanomami para uma ação interministerial de emergência. Nossos parentes Yanomami enfrentam uma crise humanitária e sanitária. É inadmissível ver nossos parentes morrerem de desnutrição e fome”, disse Guajajara.
Ainda na sexta, Lula decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para analisar e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento aos Yanomami. A previsão é que o plano de ação seja apresentado em quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
De acordo com a portaria, será estabelecido e mobilizado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em caráter de emergência. A mobilização dessa medida havia sido anunciada nesta sexta-feira (20), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
O comitê terá representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Desenvolvimento Social, “para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região”, segundo o ministro. Também acionará a Funai (Fundação Nacional do Povos Indígenas) e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
FOME, DESNUTRIÇÃO E CONTAMINAÇÃO
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 570 crianças ianomâmis morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, “devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região”. Na quarta-feira (18), o Ministério da Saúde encaminhou uma equipe para Roraima para elaborar um quadro sobre a população da área.
“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, disse o Ministério da Saúde. “Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas”, completou a pasta.
INVASÃO DO GARIMPO
A região é área frequente de confrontos violentos entre garimpeiros e indígenas, alvo de denúncias de negligência por parte do governo do Estado e da antiga gestão Bolsonaro. No governo do ex-presidente, os casos de violência contra os Yanomami e outros povos originários, explodiram.
“As invasões de terras indígenas atingiram o recorde de 305 casos em 2021, revela relatório divulgado […] pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Houve uma explosão de invasões sob Bolsonaro: a média foi de 275 casos por ano desde 2019, número 212% maior que a média anual de 88 nos três anos anteriores à atual gestão (2016-2108). O levantamento é realizado desde 2003”, citou o portal “O Eco”. O relatório do CIMI é de agosto de 2022.
“O número de indígenas assassinados no governo Bolsonaro também é o maior já registrado pelo CIMI, com base em dados oficiais do Ministério da Saúde. Foram 113 casos em 2019, 182 em 2020 (o maior já registrado) e 176 em 2021, média anual de 157”, divulgou o site.
O índice, de acordo com o portal, supera em 30% a média anual de 121, verificada entre 2016 e 2018”. O número de suicídios de indígenas também foi recorde sob Bolsonaro: 148 casos em 2021”, apontou “O Eco”.
Além disso, as desmarcações de terras indígenas ficaram paralisadas durante o desgoverno, que ao invés de garantir os direitos desses povos e a sua proteção, estimulou a presença do garimpo criminoso nos territórios demarcados, por meio de decretos, portarias e diversas manobras jurídicas.
