Autor do requerimento, vice-presidente da Comissão Temporária da Covid, Styvenson Valentim (Podemos-RN), propõe apurar denúncias de que empresas estariam adotando práticas abusivas de poder econômico
A CTCovid-19 (Comissão Temporária da Covid), no âmbito do Senado Federal, decidiu realizar audiências públicas para investigar a compra de oxigênio medicinal pelos órgãos públicos.
Serão convidados a presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, e o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto. As audiências seguem o pedido do vice-presidente do colegiado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
“Uma série de denúncias sobre o mercado de oxigênio medicinal veio à tona nos últimos dias, sugerindo que as empresas que operam o mercado estariam adotando práticas abusivas de poder econômico, aumentando de forma desproporcional os preços e adotando práticas de ilícito concorrencial”, argumentou o senador no requerimento, que foi aprovado nesta quinta-feira (18).
“O TCU e o Cade podem esclarecer se os preços que vêm sendo praticados estão subindo de forma desproporcional e se há abuso de poder econômico, por exemplo, pelos processos licitatórios em curso, avaliando se existem indícios de desperdícios de recursos públicos”, acrescentou.
Trata-se de mais uma iniciativa do Congresso diante da postura do governo, sobretudo de Bolsonaro, que não apenas nega a pandemia e suas consequências, mas dificulta e sabota as melhores práticas para superar os efeitos deletérios que causa ao país e à população.
O presidente da Comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou também que na segunda-feira vai fazer audiência pública com a presidente da Comissão de Relações Exteriores, Kátia Abreu (PP-TO). A senadora pretende apresentar detalhado estudo feito pelo colegiado sobre a atual oferta de vacinas em todo o mundo.
A reunião também vai debater que propostas de combate à pandemia de Covid-19 serão priorizadas pelo Parlamento nas próximas semanas.
ALERTA DO DIRETOR DE LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Congresso e o Ministério da Saúde precisam negociar mudança legislativa com urgência para que as grandes empresas produtoras de oxigênio medicinal não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.
O alerta foi feito pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, em audiência da CTCovid-19, nesta quinta-feira. O cenário atual é “perigoso”, disse Fernandes, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior.
“A expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias. Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [de produção de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer”, argumentou o diretor.
E acrescentou: “As de Curitiba são obrigadas a se deslocar para São Paulo e Rio, um percurso muito mais oneroso, com perdas do produto, porque à medida que abastece e desloca, o produto se esvai, uma parte perde. E com perda de tempo, principalmente. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, detalhou o general.
M. V.
Com informações da Agência Senado
