Desde 2015, os governos têm sangrado o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), obrigando-o a antecipar o pagamento de empréstimos tomados do Tesouro Nacional. A primeira antecipação, ainda no governo Dilma, em dezembro de 2015 no valor de R$ 15,77 bilhões e em janeiro 2016 de R$ 13,22, totalizaram R$ 28,99 bilhões.
“A quitação antecipada foi possível em razão da redução do volume de recursos disponibilizado ao BNDES para subvenção econômica no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), conforme aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CMN 4.440)”, conforme divulgou o Tesouro Nacional.
Ainda em 2016, numa só tacada, foram antecipados R$ 100 bilhões, em 2017 mais R$ 50 bilhões. Com os pagamentos feitos este ano, ou seja, R$ 30 bilhões em março e mais R$ 30 bilhões no dia 29 de junho, o total de antecipações já é praticamente de R$ 240 bilhões. Ainda para 2018 o governo está querendo extrair mais outros R$ 70 bilhões. O total de empréstimos, na posição de 31.12.2014, registrava um saldo de R$ 432 bilhões.
A decisão de impor ao banco essas pesadas e indevidas amortizações antecipadas de empréstimos visa desviar recursos para pagar juros aos bancos. Conforme esclarece o próprio Tesouro Nacional: “Importante destacar que os recursos recebidos são exclusivos para o pagamento da Dívida Pública Federal, não podendo ser utilizados para outra finalidade”.
É mais um episódio, e crucial neste caso, onde o governo estrangula um setor de alto interesse econômico e social, travando investimentos, que teve no BNDES um poderoso instrumento, jogando a economia e o país ainda mais na estagnação.
O BNDES, com essas medidas, está sendo duplamente penalizado.
Por um lado, o que poderia ter sido bom, ou seja, um nível médio de R$ 142 bilhões por ano de financiamentos, entre 2006 e 2014, parte realizados por conta de empréstimos junto ao Tesouro, acabaram indo para tenebrosas transações nos governos do Lula e da Dilma.
As “campeãs nacionais” como a JBS que ao invés de novos investimentos usou recursos do BNDES para comprar outros frigoríficos, laticínios, etc. No conluio com Odebrecht e o “cartel do bilhão”, o banco foi mais uma vez usado, a Sete Brasil levou dinheiro para roubar a Petrobrás, a Oi pré-falimentar e as empresas de Eike Batista foram algumas das outras negociatas.
Por outro lado, ao invés do banco contar com os prazos contratados, inclusive para processar esses desmandos, com resgates previstos em até 2060, Dilma, Temer, Meirelles, Guardia e Diogo arrancaram os R$ 240 bilhões, que deveriam se tornar investimentos para tirar a economia do fundo do poço. Derrubaram o valor dos financiamentos em 2016 e 2017, para uma média de R$ 79 bilhões, provocando, ainda, uma descapitalização que parece ter o condão de inviabilizar a instituição.
J.AMARO
