Ministro do STF vê indícios robustos de fraude em 4 municípios e aciona PF e PGR para avançar nas apurações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) aprofundem as investigações sobre os deputados Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e Zezinho Barbary (PP-AC).
Ambos são suspeitos de integrar esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.
A decisão de Dino foi tomada a partir de informações reunidas por órgãos de controle e encaminhadas ao STF em procedimentos que envolvem autoridades com foro privilegiado.
4 MUNICÍPIOS SOB SUSPEITA
As suspeitas recaem sobre a execução de emendas destinadas a 4 municípios, cujos nomes não foram divulgados por estarem sob sigilo. Em todas essas localidades, os relatórios apontam padrão semelhante:
São contratos superfaturados, obras e serviços parcialmente executados ou não realizados, além de pagamentos antecipados a empresas sem lastro técnico ou operacional.
Entre os contratos sob análise estão serviços de infraestrutura urbana, aquisição de máquinas e equipamentos, reformas em unidades públicas e fornecimento de insumos para a área de saúde.
Em pelo menos 2 casos, as prefeituras atestaram a conclusão de obras jamais iniciadas.
INDÍCIOS APONTAM PARA ESQUEMA ORGANIZADO
O material analisado pelo gabinete de Dino inclui documentos de prefeituras, extratos bancários, notas fiscais e relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
Os vínculos entre empresas contratadas e assessores ligados aos deputados, somados às inconsistências financeiras, levaram o ministro a classificar os indícios como “graves, consistentes e sugestivos de atuação coordenada”.
Há suspeitas de que parte dos repasses tenha retornado aos operadores do esquema por meio de empresas de fachada, movimentações fracionadas e contratos simulados.
O que configura possíveis crimes de peculato, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
DESPACHO ENVIA INVESTIGAÇÃO À PF E À PGR
Com o despacho do ministro, a PF deve instaurar novas diligências, e pedir documentos adicionais, com realização de perícias, e tomada de depoimentos de prefeitos, secretários municipais, servidores e empresários envolvidos nas contratações.
À PGR caberá avaliar a abertura de inquérito formal contra os parlamentares, vez que ambos têm prerrogativa de foro no STF.
A PF também poderá requisitar a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas envolvidas, mediante autorização judicial, para rastrear o caminho dos recursos.
PESO POLÍTICO DAS APURAÇÕES
A análise de Dino ocorre num momento em que o uso das emendas parlamentares volta a ganhar atenção no Congresso e no Executivo.
A fragilidade dos mecanismos de controle e a influência dos parlamentares na execução direta desses recursos têm sido alvo de críticas de especialistas e órgãos de fiscalização.
A decisão do ministro adiciona pressão sobre os partidos e sobre a própria Câmara dos Deputados, que já enfrenta desgaste diante do aumento das denúncias que envolvem a destinação de emendas.
PRÓXIMOS PASSOS
A expectativa é de que a PF apresente relatório inicial nas próximas semanas.
Caso os indícios sejam confirmados, a PGR poderá denunciar os 2 deputados ao STF, pedir medidas cautelares e abrir novas frentes de apuração.
Além disso, prefeitos, secretários e empresários envolvidos poderão responder por improbidade e ações civis, dependendo do avanço das investigações.
