O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que previa ampliar a prevenção do HPV, e levar a vacinação de crianças e adolescentes contra o vírus uma vez ao ano para dentro das escolas.
A proposta determinava a criação de um Calendário Estadual de vacinação contra o HPV, o papilomavírus humano, que se iniciaria em março de cada ano.
Existem mais de 100 tipos do HPV. 14 deles são cancerígenos sendo que dois tipos respondem por 70% dos casos de câncer do colo útero em todo o mundo. A imunização, que deve acontecer preferencialmente antes do início da vida sexual, é a melhor forma de prevenir a infecção.
O projeto foi proposto pelas deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB). O veto total ao projeto foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas e publicado na edição dessa sexta-feira no Diário Oficial de São Paulo.
Na justificativa do veto, o governador alega que a Secretaria da Saúde considerou dispensável a aprovação do projeto, pois as ações previstas no Projeto já estariam sendo executadas pelo Estado, seguindo as diretrizes do PNI, o Plano Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.
Segundo a nota, 5 mil unidades de saúde em todo o estado aplicam a vacina. Segundo o PNI devem tomar o imunizante as meninas entre 9 e 14 anos e meninos de 9 e 10. Mas para garantir a imunidade, é preciso tomar, pelo menos, duas doses da vacina.
Segundo a OMS é considerada uma cobertura alta quando 80% da população-alvo completou o esquema vacinal.
No estado de São Paulo, a cobertura vacinal para o HPV entre as meninas está em 78% para primeira dose e pouco menos de 60% para segunda dose. Para os meninos, a cobertura da primeira dose não chega a 60% e a segunda dose está abaixo de 40%. Os números representam o acumulado dos últimos seis anos de vacinação entre as meninas e os últimos quatro anos entre os meninos.
Além da vacinação, o projeto vetado por Tarcísio tinha outros três eixos de atuação: campanhas de conscientização para a prevenção de casos, diagnóstico e tratamento.
No Brasil, são diagnosticados 17 mil casos de câncer de colo de útero por ano e cerca de 5 mil mulheres morrem em função da doença no mesmo período.
Para a deputada estadual Marina Helou, uma das autoras do projeto de lei “O Governo de São Paulo perdeu a oportunidade de adotar uma política pública que amplia o combate ao HPV no Estado”.
“A vacinação seria apenas em escolas estaduais, seguindo o que estava proposto no projeto. Caso tivesse sido sancionado, o projeto passaria por um processo de regulamentação que é de responsabilidade do Poder Executivo, cabendo ao Governo definir como funcionaria a operacionalização dessas campanhas nas escolas”, afirma a deputada Marina Helou (Rede).
