“O Brasil não pode abrir mão de sua indústria naval e offshore. O discurso falacioso da competitividade internacional omite propositalmente os vultosos subsídios e proteções com que os países asiáticos, europeus e mesmo os EUA brindam suas indústrias. Aqui, temos sido tratados pior do que os estrangeiros”, afirma manifesto do Fórum pela Retomada da Indústria Naval, entregue ao presidente Lula na última semana.
O manifesto é assinado por sindicatos de oficiais da Marinha Mercante, petroleiros, engenheiros, metalúrgicos, centrais sindicais, parlamentares, entre outras entidades, como parte de um amplo movimento em defesa da indústria naval brasileira. Entre as próximas ações convocadas pelas entidades está uma manifestação em frente a Petrobrás, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (15).
As entidades denunciam o afretamento sem limites de navios estrangeiros pela Petrobrás e defendem a “revisão imediata dos critérios de avaliação de Risco de Integridade do sistema Petrobrás para as empresas de Construção Offshore e Estaleiros, considerando que é necessário incluir as empresas nacionais do mercado de construção naval, e não interferir indevidamente na composição de conselhos de administração e diretoria, com exigências direcionadas exclusivamente a empresas brasileiras”.
No manifesto, o Fórum alerta que, em todo o mundo, a indústria naval tem papel estratégico na soberania. “O domínio da tecnologia e da produção nacional minimamente suficiente dos insumos da longa e complexa cadeia produtiva é parte da nossa soberania”. “A indução de demanda é fundamental, assim como a manutenção da bandeira brasileira na cabotagem e no apoio marítimo. Os EUA, nação mais liberal do mundo, exigem que todas as embarcações sejam construídas no próprio país, e os tripulantes envolvidos nessas atividades, estadunidenses”, diz o documento.
O manifesto ressalta que, aqui no Brasil, a Lei 14.301/22 (BR do Mar) abriu esse mercado, o que classificou como um “enorme retrocesso, razão por que defendemos sua revogação e/ou revisão, garantindo a soberania e a indústria naval nacional, a navegação de bandeira nacional e a empregabilidade dos brasileiros.”
“A construção naval, desde 2002, espalhou-se por diversos estados. Sua destruição, a partir de 2015, levou a retrocessos significativos, com impactos graves. O setor chegou a contar com 80 mil empregos, hoje reduzidos a cerca de 15 mil. Grande parte dos estaleiros se encontra em recuperação judicial. Os que se mantêm funcionando e não foram convertidos em terminais portuários registram imensa capacidade ociosa.”
“Diante desse quadro, retomamos o fórum, com o objetivo de ser um espaço de debate para o desenvolvimento sustentável das atividades do setor”, afirma o manifesto, ressaltando a urgência do “resgate da indústria de construção naval e offshore”.
