É o Seminário “100+50: Desafios do Governo Lula” que ocorre nos dias 24, 25 e 26 de maio. Os debatedores serão Gonzaga Belluzzo, Guilherme Mello, Aloizio Mercadante, Nilson Araújo, Adilson Araújo (CTB); Rosa Marques; Moacyr Roberto (NCST), Maria Lucia Fatorelli, Nelson Marconi, Alexandre Navarro, Lucca Gidra (UMES) e Allen Habert (SEESP)
O professor Nilson Araújo, doutor em economia pela Universidade Autônoma do México, pós doutor em economia pela USP, um dos fundadores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e presidente do Sindicato dos Escritores de São Paulo, está organizando junto com 14 entidades e fundações partidárias o Seminário “100+50: Desafios do Governo Lula”.
Segundo o economista da Fundação Maurício Grabois e da Cátedra Cláudio Campos, o objetivo do encontro “é fazer uma radiografia do governo Lula até agora e detectar quais desafios ele vai enfrentar para promover sua tarefa primordial, que é realizar a reconstrução nacional e assim deflagrar o processo de desenvolvimento”.
Os palestrantes serão Luiz Gonzaga de Mello Belluzo; Guilherme Santos Mello, Adilson Araújo (CTB); Rosa Maria Marques; Moacyr Roberto Tesch Auersvald (NCST); Maria Lucia Fatorelli; Nelson Marconi; Aloizio Mercadante; Alexandre Navarro; Lucca Gidra Oyagwa (UMES); Allen Habert (SEESP) e Nilson Araújo de Souza.
O evento conta com o apoio de várias entidades sindicais e estudantis, além de fundações partidárias. Em entrevista ao HP, Nilson fala sobre suas expectativas para este importante seminário. Confira!
ENTREVISTA
HORA DO POVO: Qual o seu objetivo ao reunir economistas, na sua maioria apoiadores de Lula, para analisar esta primeira fase do governo?
NILSON ARAÚJO: O objetivo do Seminário “100+50: Desafios do Governo Lula”, como o título está indicando, é fazer uma radiografia do governo Lula até agora e detectar quais desafios ele vai enfrentar para promover sua tarefa primordial, que é realizar a reconstrução nacional e assim deflagrar o processo de desenvolvimento. O novo marco fiscal será examinado nesse contexto.
HP: Os desafios econômicos estão no centro do debate do país nesse momento. De um lado, o BC e o mercado financeiro querendo manter o rentismo e a estagnação e, de outro, o governo almejando retomar o crescimento. Como resolver o impasse?
NILSON ARAÚJO: É essa a contradição que está na ordem do dia. Os economistas que irão participar do seminário vão se debruçar sobre ela para buscar os caminhos da sua superação. No centro dela, está a elevadíssima taxa básica de juros, a famosa Selic, a mais alta do mundo, em termos reais, em torno de 8% ao ano.
E já virou quase consenso nacional que a redução substancial da Selic é a maneira de desatar o nó. Dadas as resistências da atual direção do BC, amalgamada até a medula com a malta financeiro-rentista, não adianta oferecer um marco fiscal que garanta a estabilização da relação dívida/PIB. O próprio presidente do Banco Central já disse isso.
Mas, como os juros altos prejudicam a todo mundo, menos aos rentistas financeiros (em termos, porque, quando o juro permanece alto por muito tempo, até bancos vão à falência porque as empresas devedoras não conseguem pagar suas dívidas), é possível formar a mais ampla frente política e social, respaldada em uma ampla mobilização popular, para isolar o rentismo e seus defensores.
Considero correta a ideia de que a questão democrática, que ensejou a formação da frente ampla para derrotar o fascismo bolsonarista nas urnas, segue na ordem do dia. Já há consenso nacional que, caso o governo Lula não avance na reconstrução econômica nacional, o fascismo, que não está morto, apesar da importante derrota que sofreu, poderá voltar ao centro da cena política.
Assim, o aspecto central da questão democrática no Brasil de hoje se localiza na esfera da economia. Trata-se de promover a reconstrução econômica nacional e deflagrar o processo de desenvolvimento, único caminho capaz de impedir o retorno do fascismo ao centro do poder, e assim avançar no processo, já iniciado, de reconstrução da democracia. Essa concepção, por outro lado, ao seguir colocando a democracia no centro, poderá galvanizar as amplas massas populares e os setores progressistas, além de sensibilizar setores que, ainda que conservadores, se pautam pela democracia.
HP: Alguns setores sociais, como servidores, parlamentares do DF e militares estão alertando que o novo arcabouço fiscal poderá trazer sérios problemas. Eles falam em limites do Fundo Constitucional do DF, dos Fundos Especiais das Forças Armadas e em estatais ligadas às forças, e os servidores reclamam das punições, quase todas contra eles. Como avalia o debate sobre o arcabouço e essas opiniões surgidas após o trabalho do relator?
NILSON ARAÚJO: Esse debate será feito no Seminário. O objetivo central da política econômica do Governo Lula é promover a reconstrução econômica nacional e deflagrar o desenvolvimento. Para isso, como tem insistido obsessivamente o presidente, tem-se que aumentar o investimento público e fortalecer o mercado interno, particularmente por meio da política social, com destaque para o aumento real do salário mínimo e os programas de transferência de renda.
O arcabouço fiscal (rebatizado como novo marco fiscal), tal como elaborado pela equipe econômica do governo, foi um avanço em relação ao famigerado Teto de Gastos, ao flexibilizar o teto mediante a incorporação das chamadas bandas (tanto na despesa quanto nas metas de superávit primário).
No caso do investimento, é bem mais flexível do que o teto, ao estabelecer duas coisas: 1) um patamar mínimo perto de R$ 80 bilhões; 2) caso o superávit primário seja superior à meta programada, o excedente será destinado a investimento.
No entanto, o NMF estabelece um limite muito estreito para o crescimento da despesa e, dentro dela, o investimento público: a despesa fiscal total só pode crescer em termos reais, no máximo, a 2,5% ao ano. Ora, nos dois governos anteriores do Presidente Lula, ela cresceu a 5,2%, em média, ao ano.
E, agora, a necessidade de investimento público é maior, dado o desmonte implementado por Bolsonaro. Além disso, o investimento só poderá absorver 70% do excedente do superávit primário, mas dentro de um limite de R$ 25 bilhões ao ano, que o relator converteu em 0,25% do PIB.
O relator na Câmara, deputado Claudio Cajado, “endureceu” mais ainda as regras do marco fiscal. Em primeiro lugar, havia na proposta original 13 itens que ficariam fora dos limites estabelecidos para a despesa, dentre os quais os gastos com capitalizações de empresas estatais, transferências relacionadas ao piso de enfermagem, repasses ao Fundeb, as despesas da União relacionadas à organização e manutenção das polícias e do corpo de bombeiros do Distrito Federal e assistência financeira ao ente subnacional para a execução de serviços públicos por meio de fundo próprio.
O relator recolocou todos esses itens dentro do “teto”, num total de oito das 13 excepcionalidades propostas pela Fazenda, incluindo o bolsa família. Depois de muita pressão, deixou fora do limite o aumento real do salário mínimo, bandeira sagrada dos trabalhadores e do presidente Lula.
O relator, além disso, criou uma espécie do que ele chamou de “gatilho”, que enrijece mais ainda o marco fiscal. Assim, caso o governo descumpra as metas no primeiro ano, sofrerá uma série de sanções, mas, se voltar a descumprir no segundo ano, além das sanções ao governo, ataca o funcionário público e a máquina administrativa do governo, ao cercear o reajuste do salário do servidor e suspender novas contratações.
HP: Como, na sua opinião, o cenário internacional pode abrir espaços para o Brasil e o governo Lula?
NILSON ARAÚJO: Quando o olhar menos atento examina o cenário internacional só enxerga crises e guerras e seu impacto negativo sobre o Brasil. Isso é verdade. As crises e as guerras existem, mas, se examinarmos de forma mais profunda, vamos verificar que está ocorrendo um movimento, cada vez mais evidente, que poderá nos beneficiar: o declínio do imperialismo estadunidense e a ascensão da China, transitando de um mundo unipolar para um outro multipolar.
Países como o Brasil podem aproveitar-se desse quadro, como fez na época de Getúlio Vargas, que usou a crise e os conflitos internacionais para industrializar o Brasil. O mesmo ocorreu com o II PND durante o governo Geisel, que completou a instalação da indústria pesada no país.
Temos que aproveitar a atual crise e, particularmente, a transição para um mundo multipolar para reindustrializar o país, negociando com todos os países, mas construindo uma parceria estratégica com a China.
HP: Quem organiza e apoia este seminário?
NILSON ARAÚJO: O Seminário “100+50: Desafios do governo Lula” é uma construção coletiva de 14 entidades, a partir de uma iniciativa do Sindicato dos Escritores do Estado de São Paulo, do qual sou o presidente. As entidades são as seguintes:
1- SINDICATO DOS ESCRITORES NO ESTADO DE SÃO PAULO
2- SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
3- SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
4- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS
5- ENGENHARIA PELA DEMOCRACIA
6- FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
7- FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS/CÁTEDRA CAUDIO CAMPOS
8- FUNDAÇÃO JOÃO MANGABEIRA
9- FUNDAÇÃO LEONEL BRIZOLA/ALBERTO PASQUALINI
10- INSTITUTO CLAUDIO CAMPOS
11- UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – UMES
12- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
13- Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
14- CNTU-Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Para assistir: facebook.com/SindicatoJornalistasSP
youtube.com/@sindicatodosjornalistaspro3807
Para assistir: https://us06web.zoom.us/j/87307473439?pwd=UzhXNnFFMlZvMk11YXNoanFUQVBrZz09
https://www.youtube.com/watch?v=22Xo_6oZ16c
Para assistir: https://www.youtube.com/live/GEyCFIAE-cM?feature=share
SEMINÁRIO 100+50: DESAFIOS DO GOVERNO LULA
OS PRIMEIROS DIAS DO GOVERNO LULA, O ARCABOUÇO FISCAL, A RECONSTRUÇÃO NACIONAL E O NOVO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Depois de quatro anos de desmonte e obscurantismo, assume o governo Lula com o desafio de deflagrar o processo de Reconstrução Nacional como transição para a implementação do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Neste seminário, promovido por 14 entidades e que reúne alguns dos mais destacados economistas brasileiros, vamos analisar este processo e debater os desafios que se apresentam ao governo Lula.
A construção deste seminário, que reúne principalmente fundações que assessoram os partidos políticos e entidades sindicais e estudantis, resulta de um processo de construção coletivo e unitário de forças políticas e sociais comprometidas com a retomada do desenvolvimento do país.
Segue a programação do Seminário 100+ 50: Desafios do Governo Lula:
I – TEMAS
- O DESMONTE
- 0S PRIMEIROS DIAS
- O ARCABOUÇO FISCAL
- A RECONSTRUÇÃO NACIONAL
- A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO
II – PALESTRANTES
MESA I: O DESMONTE DE BOLSOLNARO E OS PRIMEIROS DIAS DO GOVERNO LULA. COORDENADOR: NURIAN SEGATO – DIRETOR DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS.
- ALOIZIO MERCADANTE (abertura)
Graduado em Economia pela USP, mestrado em Ciência Econômica e doutorado em Teoria Econômica pela UNICAMP. Professor licenciado da PUC-SP e da UNICAMP, foi deputado federal e Senador da República, quando exerceu a função de Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e do Parlamento do Mercosul. Foi Ministro da Ciência, Tecnologia, da Educação e Chefe da Casa Civil. Dentre as obras publicadas destaca-se “O Brasil pós-real: a política econômica em debate”. Foi presidente da Fundação Perseu Abramo e, atualmente, é presidente do BNDES.
- GUILHERME SANTOS MELLO
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Programa de Pós-Graduação em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. É professor do Instituto de Economia da UNICAMP, onde foi coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento econômico. Atualmente, ocupa o cargo de Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- ADILSON ARAÚJO
Presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), é dirigente do Sindicato dos Bancários da Bahia, tendo sido presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Renda e Esportes do estado.
Representando a bancada dos trabalhadores, atuou no Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico da Bahia e no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo federal.
- ROSA MARIA MARQUES
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado pela Fundação Getúlio Vargas. Fez pós-doutorado na Faculte de Sciences Economiques da Université Pierre Mendes France de Grenoble e na Universidad de Buenos Aires.
Atualmente, é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política e integrante da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde. Foi presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).
MESA II: O ARCABOUÇO FISCAL E A POLÍTICA DE RECONSTRUÇÃO NACIONAL DO GOVERNO LULA.
COORDENADOR: NILSON ARAÚJO DE SOUZA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ESCRITORES
- LUIZ GONZAGA DE MELLO BELLUZO
Autor de extensa obra, doutorou-se em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, onde se tornou professor-titular. Foi secretário de Política Econômica e chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. Em 2001, foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano de 2005 concedido pela UBE. Foi presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação. Fez parte do conselho deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado
- MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Presidente nacional da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), foi presidente da Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do Paraná e da Confederação Nacional da categoria (Contratuh), e ministro classista representante dos Empregados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
3. LUCCA GIDRA OYAGWA
Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES), foi o mais votado para o conselho de juventude do Estado de São Paulo. É uma das principais lideranças jovens do país, tendo se colocado à frente na luta pelo Fora Bolsonaro e agora pela Revogação da Reforma do Ensino Médio
4. NELSON MARCONI
Graduado em economia pela PUC-SP e mestre e doutor em economia pela FGV-SP. É professor adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado acadêmico e mestrado profissional em Administração Pública e Governo, na FGV-SP. Foi pesquisador visitante no Center for International Development da Kennedy School of Government na Universidade de Harvard. Também realizou doutorado sanduíche no MIT. É Coordenador do Fórum de Economia da FGV e do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, vinculado à EAESP-FGV e colaborador externo da OIT. Foi coordenador do programa de governo de Ciro Gomes
MESA III: A RECONSTRUÇÃO NACIONAL E O NOVO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO. COORDENADOR: PAULO MASSOCA – COORDENADOR DA ENGENHARIA PELA DEMOCRACIA)
- MARIA LUCIA FATORELLI
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, membro titular da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB. Graduada em Ciências Contábeis e Administração, especialização em Administração Tributária, foi auditora-fiscal do Ministério da Fazenda. Atuou como membro da Comissão de Auditoria da Dívida do Equador e da Comissão de Auditoria da Dívida da Grécia. Assessorou a CPI da Dívida Pública na Câmara dos Deputados do Brasil. Membro temporário do Expert Group da UNCTAD/ONU. Vários livros e artigos publicados no Brasil e exterior.
- ALEXANDRE NAVARRO
Graduado em Administração de Empresas, especialista em Gestão Pública e em Processo Legislativo e Relações Executivo/Legislativo, pós-graduado em Direito Legislativo e mestre em Estudos Comarados. Atualmente, é Vice-Presidente da Fundação João Mangabeira, diretor-geral da Faculdade Miguel Arraes e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Foi secretário nacional e ministro interino do Ministério de Ciência e Tecnologia.
- ALLEN HABERT
Engenheiro de produção e mestre pela EPUSP. Foi membro do Conselho Universitário da Unicamp, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, diretor da Federação Nacional dos Engenheiros e do DIEESE. Foi coordenador do projeto Cresce Brasil +Engenharia+Desenvolvimento e do projeto Brasil 2022. Atual diretor de articulação nacional da CNTU-Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários e do movimento Engenharia pela Democracia.
- NILSON ARAÚJO DE SOUZA (balanço final)
Economista, fez mestrado em Economia na UFRGS, doutorado em Economia na Universidad Nacional Autónoma de México e pós-doutorado em Economia na USP. Professor aposentado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, foi um dos fundadores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), de onde é professor voluntário.
Autor de vários livros, artigos e ensaios sobre Economia Brasileira, Latino-Americana e Mundial, ocupa a função de diretor da Fundação Maurício Grabois e de titular da Cátedra Claudio Campos dessa Fundação.
LOCAIS E DATAS (PRESENCIAL)
- MESA I: SINDICATO DOS JORNALISTAS (RUA REGO FREITAS, 530) – 19H, 24/05/2023 (QUARTA FEIRA)
- MESA II: UMES (RUA RUI BARBOSA, 323, TEATRO DENOY DE OLIVEIRA) – 19H, 25/05/2023 (QUINTA FEIRA)
- MESA III: SINDICATO DOS ENGENHEIROS (RUA GENEBRA, 25) – 19H, 26/05/2023 (SEXTA FEIRA)
O evento será presencial em São Paulo, nos endereços indicados neste programa, mas com divulgação simultânea pelas redes para que pessoas de fora de São Paulo possam ter acesso a tão importante debate.
LINKS:
1) 24/05/2023: 19 horas
facebook.com/SindicatoJornalistasSP
youtube.com/@sindicatodosjornalistaspro3807
2) 25/05/2023: 19 horas
https://us06web.zoom.us/j/87307473439?pwd=UzhXNnFFMlZvMk11YXNoanFUQVBrZz09
https://www.youtube.com/watch?v=22Xo_6oZ16c
3) 26/05/2023: 19 horas
https://www.youtube.com/live/GEyCFIAE-cM?feature=share
