Na última terça-feira (18), o Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde na terça é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas de acordo com sua necessidade e tamanho da população. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
“Um dos mais importantes méritos do Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade.
Para a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil vive “um cenário de grande desestruturação de políticas públicas”. O Mais Médicos viria, portanto, para resolver parte dos gargalos da saúde pública, junto com as campanhas de vacinação e o credenciamento de equipes da atenção primária, da saúde bucal e de agentes de saúde.
“Lançamos o programa Mais Médicos para o Brasil, com todas as inovações que pudemos associar pela avaliação e experiência. Nós tínhamos brasileiros fora dessa cobertura e retrocessos importantes nesse programa. Com esse relançamento, nós vamos abrir 6 mil vagas. Anunciamos 5 mil, mas vai ser possível, neste momento, ampliar”, declarou a ministra.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
“Há, também, por interesse dos municípios, um movimento por mais 10 mil vagas de maneira que a estrutura do programa possa atender as aspirações dos prefeitos, que, muitas vezes, não se referem só ao orçamento, mas à viabilidade de efetuarem essas contratações”, completou Trindade.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles: para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
Para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.
Também conta com incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil, além de complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria.
Também há a licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade, além da oferta de especialização e mestrado.
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
