A Eletrobrás e a Eletronuclear confirmaram esta semana a realização de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). Na Eletronuclear, o plano é atingir 480 empregados.
Já na Eletrobrás, o “Programa de Demissão Consensual Incentivada” é dirigido a todos os profissionais que tenham sido admitidos antes de junho de 2022. Segundo a empresa, em comunicado divulgado na quinta-feira (15), “o Programa, neste momento, se aplica apenas aos profissionais representados pelas bases sindicais que já aprovaram o novo Acordo Coletivo de Trabalho da Eletrobrás”.
SEM ACORDO
Esse novo Acordo de Trabalho está sendo questionado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que rejeitou a proposta feita pela empresa. Entre as medidas previstas está a possibilidade de demissões em massa, além de não garantir reajuste salarial para toda a categoria.
Sem acordo, a negociação chegou a ser mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde foi definido que o acordo atual seria prorrogado até 31 de agosto, “permitindo que as partes continuem buscando um entendimento que resulte em melhorias para o Acordo Coletivo”. No entanto, a empresa recorreu ao STF, e conseguiu, no último dia 5 de agosto, uma liminar derrubando o próprio acordo feito no TST, com a alegação de que foi imposto.
“Um dos maiores juristas trabalhistas do Brasil, o Exmo. Ministro Maurício Godinho, Relator dos nossos Dissídios Coletivos de Greve instaurados no Tribunal Superior do Trabalho, jamais iria impor, em reunião de conciliação, um prazo de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho, se as partes assim não concordassem.
A ata da reunião ocorrida no dia 21/06 no TST, mostra com clareza que o representante da Eletrobrás concordou com o prazo de prorrogação até o dia 31 de agosto proposto pelo Ministro Godinho, em função do recesso do TST que ocorreu entre 01/07 a 31/07″, afirma o CNE.
“É inacreditável que a Eletrobrás, a chamada embaixadora da transparência, falte com a verdade junto ao Supremo Tribunal Federal para conseguir plantar um clima de terror e pânico entre os trabalhadores, objetivando com este jogo sujo, realizar pressão nos trabalhadores e tentando colocá-los contra os seus sindicatos, e ainda, coagindo os mesmos a aceitarem suas condições, numa proposta de acordo coletivo que prevê demissão em massa e desmonte de direitos, conquistados ao longo de muitos anos com muita luta e suor”, diz trecho do boletim dos eletricitários.
