O jornalista Elio Gaspari, em artigo na Folha, do dia 2 de março, reclamou que, “desde a posse, Lula batalha para recriar a contribuição sindical”, que ele faz questão de caracterizar como “tributo”.
Gaspari acusa Lula de, “com mão de gato”, mudar-lhe o nome e a “metodologia da mordida”. Reclama também que o Supremo Tribunal Federal “decidiu que a cobrança de uma contribuição de todos os trabalhadores de uma categoria é constitucional, desde que seja assegurado o direito de oposição”.
Quem quer “morder” o trabalhador são exatamente aqueles que usam jornalistas como Élio Gaspari para tentar destruir os sindicatos, estrangulando as suas finanças e impedindo a sua luta.
Temer se antecipou a Bolsonaro e fez a parte mais suja do serviço na reforma trabalhista. Sufocou a estrutura sindical de uma só vez, aproveitou o contra pé do petismo e o clima anti Dilmista, e acabou com a Contribuição Sindical. Derrubou 90% da arrecadação dos sindicatos. Repentinamente, sem recursos, o movimento sindical teve imensas dificuldades para resistir ao arrocho. Estavam escancaradas as portas para passar o rodo nos direitos trabalhistas e na CLT.
Foi a farra do boi: mais de 103 artigos derrubados. Coisa do diabo. Mulher grávida trabalhar em local insalubre, desde que com o consentimento do médico da empresa, trabalho intermitente, quando o trabalhador só ganha pelas horas efetivamente trabalhadas, embora fique à disposição do patrão toda jornada, extensão da jornada para doze horas, almoço de meia hora. Obrigou o trabalhador a arcar as custas de processo na Justiça do Trabalho, no caso de ter rejeitada sua petição, liberou a terceirização da atividade-fim, acabou com a obrigatoriedade da homologação no sindicato na hora tensa da demissão, entre outros atentados.
Para Elio Gaspari, “com mão de gato, arma-se a volta do imposto sindical, embutindo-a num projeto que regula o trabalho aos domingos e feriados”. Ato falho à parte, foram desastrosas as consequências da “mão leve” de Temer e Bolsonaro – enfraquecendo o lado do trabalhador nas negociações coletivas – para a economia do país.
As medidas que impediram os trabalhadores de construírem e manterem suas entidades trouxeram a informalidade para dentro das fábricas e das empresas, aguçaram os espíritos selvagens, estreitaram mais ainda a opção pelo mercado interno, estimularam o lucro especulativo, a desindustrialização do país e o retrocesso à época agrário exportadora, coisa que Gaspari parece saudosista.
E segue: “O imposto sindical foi criado por Getúlio Vargas durante o Estado Novo e custava aos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho”. Foi exatamente assim. Nisso Gaspari tem toda razão. Getúlio deu ao trabalhador o direito de sustentar suas entidades para permitir uma luta justa pelos seus direitos. Getúlio ficou mais famoso também pelo outro lado da moeda, a criação da CLT, consolidação dos direitos trabalhistas que Bolsonaro bombardeou.
Para o jornalista da Folha, “toda essa encrenca surgiu quando Vargas decidiu que uma categoria só poderia ter um sindicato no município, criando monopólios”. Não teve encrenca. O que teve foi a garantia da unidade na luta e um maior equilíbrio nas negociações coletivas, o que teve foi o fortalecimento da democracia e do mercado interno. Enfim, foi o desenvolvimento do país. É isso o que incomoda Gaspari.
CARLOS PEREIRA
