“Quanto mais tivermos escolas técnicas, de ensino integral, mais valoroso será o ensino no país”, disse o presidente. Ele anunciou também nesta sexta-feira (12) a liberação de mais R$ 4 bilhões para obras educacionais
O presidente Lula lançou nesta sexta-feira (12) no Ceará a política de investimentos em escolas de tempo integral. Um milhão de novas vagas serão criadas no Brasil inteiro. “E vamos precisar dos 27 governadores, dos 5.427 prefeitos, e, sobretudo, do povo, para juntos recuperarmos a educação e investirmos no futuro do país”, disse o presidente na solenidade.
“Estamos investindo R$ 4 bilhões para recuperarmos todas as obras educacionais que estavam sendo feitas e foram paralisadas pelo último governo. Só no Ceará são mais de 200 obras. Na Bahia são 540. Creches, escolas de ensino fundamental, ensino técnico. O país não vai para frente se não investirmos na educação”, afirmou Lula.
Veja e ouça o discurso de Lula
“Quanto mais tivermos escolas técnicas, de ensino integral, mais valoroso será o ensino no país. E escolhemos o Ceará para lançar o programa de educação em tempo integral porque nos últimos anos, em todas as provas, o Ceará sempre teve o melhor resultado em qualidade de educação”, apontou o presidente Lula.
Ele elogiou o ensino no Ceará e disse que Camilo é ministro por conta do sucesso da Educação no estado. “Vamos trabalhar muito para que as crianças no nosso país tenham acesso à creches com a qualidade da creche que visitei hoje aqui em Crato. É a educação que vai fazer o Brasil ser desenvolvido, melhorar a qualidade de vida”, disse.
“É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado. E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”, argumentou o presidente da República.
“Por tudo isso é que eu não tive dúvidas, na hora de escolher meu ministro da Educação, quem é que eu escolheria. So podia ser o Camilo Santana, que foi um grande governador deste estado. Mas não podia ser só ele. Tinha que trazer a Isolda que o ajudou neste trabalho, e ele trouxe a Isolda para fazermos uma revolução na Educação deste país”. acrescentou Lula.
No discurso em Fortaleza, Lula não poupou Bolsonaro. Disse que ele aprenderá que não deveria ter mentido quando governou o país. “Ele falsificou até o seu cartão de vacinação contra a Covid-19”, prosseguiu Lula. Bolsonaro foi recentemente alvo do cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua casa em Brasília no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga adulteração em cartões de vacinação. O ex-presidente, que afirma não ter se vacinado contra a Covid-19, nega irregularidades.
“Agora está dentro de casa com o rabinho preso, está prestando depoimento. Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir durante o processo de governo”. “Imagina que qualidade de presidente da República: no meio de uma pandemia, morrendo 700 mil pessoas e ele falsificou o seu cartão de vacina. Não é possível, gente”, ponderou o presidente.
Lula falou também de relação com o Congresso. “Tem gente que me pergunta ‘Lula, quantos deputados você tem na sua base?’ Eu falo, 513. Eu tenho 513 deputados e 81 senadores e eles serão testados em cada votação. A cada votação você tem que conversar com todos os deputados”, explicou Lula. “Não é Congresso que precisa do governo, é o governo que precisa do Congresso’, prosseguiu.
O presidente falou do Dia das Mães. “Domingo é dia das mães. Não existe nada mais valioso que uma mãe. No domingo, não precisa dar presente se não tem condições, mas dê um abraço, um beijo. “Agradeça o cuidado dela com você, porque precisamos recuperar o carinho no país. Vamos voltar a conversar entre nós, dentro das famílias, acabar com esse clima de ódio que se criou no Brasil”, aconselhou Lula.
EXPANSÃO DO ENSINO INTEGRAL
Na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.
O programa de Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), onde está estabelecida a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”.
Um relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1% em 2021.
O ministro Camilo Santana esclareceu que o programa prevê um papel importante a estados e municípios, que terão o poder de decisão na aplicação dos recursos.
“A escola em tempo integral beneficia o aluno desde a creche até o Ensino Médio. O prefeito, o governador e a secretária ou secretário vai fazer o seu plano, se ele quer a matrícula da creche, no ensino fundamental, no ensino médio, e o MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa política tão importante”, detalhou o ministro da Educação.
Segundo o governador Elmano de Freitas, o Ceará tem hoje 70% das escolas do ensino médio atuando em tempo integral e o objetivo é que esse patamar chegue a 100% até o fim do governo.
RETOMADA DAS OBRAS
No período da tarde, o presidente Lula assinou a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.
Para a Presidência, a ação criará cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.
“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou a presidência.
Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.
Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.
“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.
A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Simec.
Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
