Nesta terça-feira (01), o primeiro dia que passa a valer a taxa extra na conta de luz dos brasileiros, Jair Bolsonaro defendeu o aumento do custo aos consumidores. Segundo ele, a cobrança servirá para evitar “apagões”.
Em reunião extraordinária na noite de quinta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência.
Em 26 maio, a agência havia anunciado que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Serão cobrados R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos a partir desta terça-feira.
A proposta foi imediatamente abraçada pelo governo Bolsonaro. Depois dos 21 dias de caos após o apagão no Amapá, ele defendeu o aumento da cobrança para o conjunto da população. Uma punição àqueles que já enfrentam um aumento desenfreado dos preços de itens de necessidade básica, como alimentos e gás de cozinha.
“As represas estão níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício”, escreveu Bolsonaro, em resposta ao comentário de um internauta no Facebook.
Segundo a Aneel, a reativação do sistema de bandeiras tarifárias foi necessária para “conscientizar” a população sobre o uso racional de energia.
Segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz, o despacho de maio foi revogado porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia.
No entanto, conforme a Aneel, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios.
“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, defendeu o relator.
TAXAS
No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
