Líder do Podemos no Senado propôs uma falácia. O Brasil vendeu dezenas de estatais, arrecadou US$ 100 bi e a dívida, que era R$ 150 bi em 1995, explodiu. Hoje ela é de R$ 6,8 trilhões. Com as privatizações, as empresas públicas viraram estrangeiras e o país ficou mais pobre e ainda mais endividado
Apesar do governo Lula já ter anunciado que não pretende dar continuidade às privatizações iniciadas no governo passado e nem vender outras empresas públicas, o senador paranaense Oriovisto Guimarães, líder do Podemos no Senado, conseguiu incluir uma emenda ao arcabouço fiscal, incentivando as privatizações para obter “melhores resultados fiscais”, ou seja, para pagar a dívida pública.
O relator da matéria no Senado, senador Omar Aziz (PSD/AM), havia rejeitado a emenda, mas na última hora o líder do Podemos conseguiu que ela fosse aceita. Aziz aceitou a emenda, mas argumentou, na ocasião da votação do projeto, que ela não teria importância porque o presidente Lula não tinha intenção de privatizar mais nada.
Recentemente, Lula deixou claro que apoia e quer investimentos estrangeiros para novos projetos e novas plantas e “não para comprar nossas empresas que já estão prontas”. “Não queremos mais alienar nossas empresas. Queremos investimentos em projetos novos”, enfatizou o presidente, em uma de suas recentes entrevistas.
Outro fato que desabona a emenda apresentada pelo senador paranaense foi o resultado desastroso das privatizações de estatais no que diz respeito à propalada redução da dívida pública. Esse foi, aliás, o principal argumento usado pelos privatistas da década de 90 e início dos anos 2000 para se desfazer criminosamente do patrimônio público. “Vamos vender nossas estatais e abater da nossa dívida”, diziam eles. Guedes e Bolsonaro deram continuidade a essa visão destrutiva e entreguista que dominou o Brasil.
Qual foi o resultado de todo esse discurso sobre pagamento da dívida? Além dos escândalos das vendas subfaturadas dos bens públicos, da destinação absurda dos recursos do BNDES no financiamento das negociatas e do uso escandaloso de títulos podres para aquisição de nossas principais estatais ou suas subsidiárias, as privatizações não interferiram em nada na dívida. Pelo contrário, ela explodiu, impulsionada principalmente pelos juros que, quase sempre, estiveram entre os maiores do mundo, como, inclusive, agora.
Em 1994 a dívida pública brasileira era de R$ 153,2 bilhões. No período que vai de 1995 e 2002 as vendas de estatais somaram US$ 93,4 bilhões. Com a sobrevalorização cambial da época, podemos dizer que o país arrecadou com as vendas das estatais um valor próximo ao valor da dívida. Pelo raciocínio de privatistas como o senador Oriovisto Guimarães, a dívida deveria ter desaparecido.
Pois bem, então vejamos o que aconteceu. Em 2002, depois da venda de dezenas de estatais a dívida pública interna pulou para R$ 640 bilhões. Ou seja, ela foi multiplicada mais de cinco vezes. Perdemos nosso patrimônio e a dívida não caiu, ao contrário, ela explodiu. Ou seja, provavelmente boa parte do que foi obtido com as vendas das estatais foram usados nos juros, mas nem cosquinha fizeram na dívida alimentada por juros sobre juros. O país perdeu suas empresas, muitas delas viraram estrangeiras e mandaram seus lucros para fora e o Brasil ficou mais pobre e mais endividado.
Agora mesmo, os juros lunáticos da Roberto Campos Neto estão consumindo quase R$ 800 bilhões anuais só no pagamento de juros e a dívida pública segue crescendo e já está em R$ 6,8 trilhões. Diante disso, o discurso do senador do Podemos de usar privatizações do que restam de estatais com o pretexto de redução da dívida parece tão absurdo que não deveria nem ser levado em conta, não fosse a aceitação de sua emenda incentivadora de privatizações na proposta de arcabouço fiscal.
