Ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União cumpriu mandados em 4 Estados e investiga desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos
A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram operação conjunta, nesta quinta-feira (3), para desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações, que teria causado desvios milionários em contratos do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas).
Nesta terceira fase da Operação Overclean, PF e CGU cumpriram 16 mandados de busca e apreensão e 1 afastamento cautelar de servidor público, conforme ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
As investigações apontam que o grupo é suspeito de cometer crimes como fraude licitatória, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção — ativa e passiva —, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
MOVIMENTAÇÃO DE CERCA DE R$ 1,4 BILHÃO
A operação tem ações em diversas cidades, incluindo Salvador, São Paulo, Belo Horizonte e Aracaju, e estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
As buscas foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.
ALVOS
Um dos alvos foi o secretário municipal de educação de Belo Horizonte, Bruno Barral. O investigado já ocupou o mesmo cargo na capital da Bahia, origem dessa investigação. O STF determinou o afastamento dele da função.
Outro alvo de busca e apreensão foi o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.
Moura já havia sido preso na primeira fase da operação e é apontado pela PF como líder de esquema de desvio de dinheiro público na casa de R$ 1,4 bilhão em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
A investigação aponta que o secretário de BH foi indicado pela cúpula do União Brasil e pelo empresário Marcos Moura ao cargo.
ESQUEMA CRIMINOSO
A CGU informou que o esquema atingiu principalmente a Cest-BA (Coordenadoria Estadual da Bahia) do Dnocs, mas também envolveu outros órgãos públicos que eram atendidos pela organização criminosa.
Segundo a Controladoria, o esquema utilizava recursos obtidos por emendas parlamentares e convênios, direcionando-os para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais – prefeituras.
Esse desvio financeiro era feito principalmente por meio de superfaturamento de obras.
Além disso, o esquema contava com o apoio de policiais que repassavam informações sigilosas para a organização criminosa, o que facilitava a execução dos crimes. A Receita Federal também teve papel importante nas investigações, que buscam desarticular a rede criminosa.
COMO DENUNCIAR E SE PROTEGER
A CGU orienta que denúncias sobre fraudes e irregularidades como essas podem ser feitas anonimamente por meio da plataforma Fala.BR, disponível no site da OGU (Ouvidoria-Geral da União).
Para realizar denúncia anônima, basta preencher formulário eletrônico e escolher a opção “Não identificado”.
A Operação Overclean teve início em dezembro de 2024 e, até o momento, já desmantelou diversas frentes criminosas ligadas ao desvio de recursos públicos e superfaturamento de contratos.
Deflagrada em 10 de dezembro de 2024, a operação envolve a CGU, PF, MPF (Ministério Público Federal) e RFB (Receita Federal do Brasil), com apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (HSI – Homeland Security Investigations).
