Segundo a PF, trata-se do assessor parlamentar — Amaury Albuquerque Nascimento —, que também é primo do deputado
Investigação da PF (Polícia Federal) sobre desvios de emendas parlamentares por grupo de empresários da Bahia apontou que novas planilhas apreendidas indicam repasses de propina para assessor do deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara.
Por envolver o deputado federal, a informação foi encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Procurado pela imprensa, Elmar disse que não iria se manifestar porque não teve acesso aos autos.
Esse foi um dos novos indícios detectados pela PF, que envolve Elmar Nascimento e que justificavam o envio da Operação Overclean ao Supremo.
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu na semana passada manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre quem deveria ser o relator do caso. A PF e a Justiça Federal querem o ministro Flávio Dino, para relatar a ação, todavia, o processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes, por meio de sorteio.
Isso porque Dino já era relator do processo que envolveu as emendas parlamentares.
“REI DO LIXO”
As planilhas foram apreendidas com o empresário Alex Parente, apontado como um dos integrantes da organização criminosa liderada por Marcos Moura, chamado de o “Rei do Lixo”. Em uma dessas, constam anotações sobre nomes vinculados ao município de Campo Formoso (BA).
Trata-se da base eleitoral de Elmar Nascimento. Campo Formoso tem como prefeito o irmão do deputado, Elmo Nascimento (União Brasil). O ex-secretário executivo Francisco Nascimento, que foi preso na primeira fase da operação, é primo deles e é também acusado de receber propina dos empresários para fraudar licitações.
“AMAU CAMPO”
Uma das colunas da planilha está vinculada ao nome “Amau Campo”, com registros de datas referentes ao ano de 2023 e valores. No total, as cifras destinadas a ele foram de R$ 493 mil naquele ano, de acordo com a planilha.
A PF assevera que esse nome se refere ao assessor parlamentar de Elmar — Amaury Albuquerque Nascimento —, que também é primo do deputado.
Procurado, Amaury disse desconhecer a planilha e afirmou que nunca ocupou cargo na gestão municipal de Campo Formoso. “Desconheço qualquer referência a mim na investigação, muito menos a existência desta suposta planilha”, disse.
“Saliento que nunca ocupei qualquer cargo na Prefeitura de Campo Formoso, não tendo nenhuma vinculação com a administração pública municipal”, afirmou.
A investigação também encontrou diálogos de Francisco Nascimento com Amaury, mas ainda não houve aprofundamento sobre esse ponto.
CONTRATOS E COMPRA DE AP
A PF identificou que as emendas parlamentares que abasteceram os contratos sob suspeita de Campo Formoso foram apresentadas por Elmar e apontou suspeitas na compra de imóvel.
O deputado comprou o apartamento que pertencia à filha do empresário Marcos Moura. A PF investiga se a aquisição foi feita abaixo do valor de mercado. Sobre o assunto, o deputado já afirmou que a transação foi dentro dos valores compatíveis com o imóvel.
Inicialmente, a PF havia informado à Justiça que não havia suspeitas sobre a transação do imóvel porque foi registrada formalmente e declarada às autoridades.
Depois, quando decidiu enviar o caso ao STF, a PF apontou que o conjunto de indícios poderia apontar alguma suspeita na transação do imóvel. Para os investigadores, esses elementos podem indicar a participação do deputado nos fatos sob investigação, por isso o caso foi enviado ao STF.
“OPERAÇÃO OVERCLEAN”
Operação conjunta deflagrada, dia 10 de dezembro de 2024, pela CGU (Controladoria-Geral da União), PF, MPF (Ministério Público Federal) e RFB (Receita Federal do Brasil).
A ação tem como objetivo desarticular organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O esquema ilícito impactou diretamente o Denocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), na Cestba (Coordenadoria Estadual da Bahia), além de outros órgãos públicos.
INVESTIGAÇÃO
As investigações apontam que a organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.