O empresário Adelar Eloi Lutz terá que pagar uma indenização de R$ 150 mil por cometer assédio eleitoral contra seus funcionários e por coagir empregadas a votar em Bolsonaro e obrigá-las a filmar ilegalmente o voto com celular no sutiã no primeiro turno das eleições.
Para evitar uma ação judicial, o empresário assinou termo de ajuste de conduta proposto pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia, na terça-feira (25).
Além da indenização por danos morais coletivos, o empresário ruralista ainda terá que fazer uma retratação pública em suas redes sociais esclarecendo que é garantido aos trabalhadores o direito de liberdade de voto.
O inquérito do MPT foi baseado em áudios que se espalharam pela internet em que o empresário aparece confessando a prática de assédio eleitoral e admitindo ter demitido os empregados que se recusaram a votar em Bolsonaro.
Nos áudios ele aparece orientando as trabalhadoras a usarem “celular no sutiã” para comprovarem que votaram em seu candidato: “Se vira, entra com o celular no sutiã, que seja. Vai filmar, senão rua. Filmaram e provaram que votaram”.
Ele aparece ainda afirmando que demitiu duas empregadas que se negaram a votar em Bolsonaro no primeiro turno e que, coagidas, prometeram votar no candidato no segundo turno em troca do emprego de volta.
“Hoje estão falando ‘eu vou votar no Bolsonaro agora’. [Eu disse] votem primeiro, prova e eu te dou serviço. Caso contrário, não”, disse o patrão.
A indenização deverá ser paga em até 30 dias e será revertida em ações sociais na região onde o empresário tem grandes propriedades.
Os vídeos nas redes sociais se retratando e ainda informando que todo trabalhador que se sentir constrangido por seu patrão deve denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho deverão ser publicados em 48 horas e, caso haja descumprimento, o ruralista deverá pagar multa de R$ 50 mil por cada item não cumprido.
“O mais importante num inquérito como este é inibir a continuidade do ilícito e sinalizar claramente para toda a sociedade que o assédio eleitoral não será tolerado pelas instituições”, disse a procuradora Carolina Ribeiro, que realizou a audiência de instrução na qual foi negociado o acordo.
