A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) reagiu à proposta aventada por Bolsonaro de reduzir impostos sobre a importação de produtos do setor de tecnologia da informação, entre eles, computadores e celulares.
Em mais uma manifestação de subserviência a interesses externos, Bolsonaro publicou domingo (16) mensagem no Twitter revelando que o governo estuda a possibilidade de reduzir esses tributos de 16% para 4%. Ele acrescentou que o governo está avaliando também a redução de impostos para jogos eletrônicos.
“Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares”, escreveu.
Segundo nota divulgada pela Abinee, na segunda-feira (17), a proposta do governo gera insegurança jurídica para o setor e prejudica a decisão de investimentos no país. A entidade defendeu que uma eventual redução de alíquotas deva envolver também a produção local, de modo a garantir condições iguais de competição no setor.
“Uma redução limitada exclusivamente para bens de informática e de telecomunicações e bens de capital, sem a concomitante redução das tarifas incidentes sobre seus insumos, inviabilizará a continuidade da atividade das empresas, eliminando uma quantidade expressiva de empregos”, alerta.
Somente no setor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), estimam-se mais de 100 mil empregos diretos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pela associação.
“A indústria não se nega a enfrentar uma concorrência maior com os produtos importados por conta da redução da tarifa, mas defende que esse tema deve ser tratado com total transparência e de forma negociada com a indústria”, observa a Abinee.
O anúncio feito por Bolsonaro no Twitter ocorreu dias depois que o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, levantou a mesma possibilidade.
Troyjo alegou que a redução de impostos poderia aumentar a competitividade e produtividade das empresas que utilizam equipamentos de tecnologia em suas atividades. Desde quando redução de impostos para importação estrangeira é aumentar a “competitividade”?
Já a Abinee reforçou no comunicado que a indústria de TICs “é imprescindível e estratégica para o Brasil diante da economia digital”. “Abrir mão desse segmento é renunciar a um papel destacado nesse contexto, aprofundando o atual quadro de desemprego e a crise econômica”, conclui a nota.
