Após quatro meses do veto de Bolsonaro, votação foi marcada para 4 de novembro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na quarta-feira (21) que irá colocar em votação no dia 4 de novembro o veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até dezembro de 2021.
O dispositivo foi aprovado pelo Congresso Nacional, na medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro vetou a desoneração no inicio de julho e após quase quatro meses, empresários e dirigentes de entidades da indústria esperam que os congressistas derrubem o veto do presidente. Eles consideram que se não for estendido o prazo da desoneração, que termina no final deste ano, cerca de 500 mil empregos podem ser perdidos, já que a “remuneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para os seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado”, argumentam os empresários em uma carta, em que cerca de 30 entidades da indústria assinam e que foi encaminhada aos deputados e senadores.
A medida permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% do salário bruto dos funcionários, por uma alíquota que varia de 1,5% a 4,5% da receita bruta. Existe “um sentimento da maioria do parlamento, tanto da Câmara como do Senado, de derrubar o veto”, como afirmou no final do mês passado o senador Davi Alcolumbre, mas Bolsonaro e sua base no Congresso querem que o veto seja mantido e tem agido para impedir que a votação seja realizada.
A demora na apreciação do veto pelo Congresso preocupa o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. Ele chamou a atenção para a demora de Alcolumbre em pautar a data da votação da derrubada do veto. “Nós temos votos suficientes na Câmara e no Senado para a derrubada. Empresário quer previsibilidade e rogamos que o presidente do Senado que vote o mais rápido possível”, disse o empresário.
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, vê com preocupação o atraso da análise do veto presidencial. “O setor terá um impacto muito grande com a não prorrogação da desoneração, com um acréscimo de carga tributária estimado em mais de R$ 570 milhões ao ano, o que geraria a perda de mais de 15 mil postos”. “Entre janeiro e agosto deste ano já perdemos mais de 43 mil postos de trabalho no setor, com uma queda de 36% na produção de calçados. A expectativa de iniciar uma recuperação no próximo ano seria frustrada com a reoneração da folha”, afirma Ferreira.
O deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva do PCdoB, que foi relator da proposta na Câmara, também argumenta que o veto deve ser apreciado com urgência, pois o que está em jogo são os empregos que estes 17 setores da economia aportam, para mais de 6 milhões de trabalhadores.
“As empresas já planejam 2021, e se a desoneração não for garantida, podemos ter uma onda de demissões ainda neste ano, e é preciso estimular a manutenção do emprego”. “Sou a favor de desonerar outros setores e de discutir isso. Mas o problema aqui é imediato. Esses 17 segmentos terão um grave impacto já no fim do ano se não derrubarmos o veto”, afirma o deputado Orlando Silva.
Lideranças sindicais realizaram na terça-feira (20), em Brasília, um ato pela derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Segundo o diretor-secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações no Estado de São Paulo, Marcos Milanez, a previsão para o próximo ano é de demissão no setor de teleatendimento, caso haja a reoneração da folha.
“A nossa previsão, apesar de se tratar de uma área de serviços essenciais, é que nós teremos para o início de janeiro mais de 500 mil demissões. Um dos setores que vai ser afetado é o setor de teleatendimento. Vai ser uma área que vai ser muito afetada com a não desoneração”, afirmou Milanez.
Também presente na manifestação, o senador do PSL, Major Olímpio, defendeu que a análise do veto ocorra de fato no dia 4 de novembro, quando “esgota o limite em que é possível ainda as empresas se adequarem”.
“Eu estava dando um exemplo. Imagine alguém da construção civil que fosse contratar uma obra hoje. Se você vai ter o custo do pessoal em 1º de janeiro em 8% a mais no valor total da fatura, como é que você vai fazer a previsão de gastos? E é nesse momento o desespero das empresas”, declarou o senador.
